Infraero será multada em R$ 25 mil a cada voo ou pouso fora das determinações do Inea

31/08/2009 - 19h27

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - OInstituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) decidiumultar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária(Infraero) em R$ 25 mil, a partir das 22 horas de hoje (31), casosejam descumpridas suas determinações de suspensão dos voos noturnos (entre as 22h e as 6h) e do uso da Rota 2 depouso no Aeroporto Santos Dumont.

Conforme decisão tomada nesta tarde pelo Conselho Diretor do Inea, a multa será aplicadaa cada transgressão verificada. Além disso, a Infraero teráque prestar ao Inea informações sobre todos os voos realizados nohorário noturno e na Rota 2, desde a data da primeira notificação,no dia 13 deste mês.

A secretária estadualdo Ambiente, Marilene Ramos, disse que os pousos pela Rota 2 sódeverão ser feitos em caso de ”necessidade operacional extrema, enão mais com regularidade”.

O Inea examinou osrecursos impetrados pela Infraero e avaliou que eles não têmestudos técnicos, incluindo os relativos ao licenciamento ambiental,que justifiquem a manutenção dos voos noturnos e da Rota 2 noSantos Dumont.

Segundo o instituto, osvoos noturnos e os pousos pela Rota 2 permanecerão suspensos atéque a Infraero apresente o estudo de impacto ambiental exigido paraobtenção do licenciamento para expansão do terminal.

Marilene destacou que,no pedido de concessão de licenciamento ambiental feito pela Infraero, os estudos nãolevam em consideração o crescimento da população nos bairrosafetados pelos voos do Santos Dumont. O ruído provocado pelo tráfegoaéreo é o principal motivo de reclamação de moradores de oitobairros do Rio.