Pimentel diz que sociedade é contra projeto que acaba com fator previdenciário

07/04/2009 - 23h29

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou hoje (7) que a sociedade é contra o projeto do Senado que acaba com o fator previdenciário para as aposentadorias. Ao falar hoje, em audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o ministro disse que com o projeto aprovado pelo Senado quem vai pagar a conta “é a população mais pobre, que ganha menos. É a dona de casa ao comprar um quilo de arroz”.Segundo o ministro, na década de 90, o Congresso Nacional revogou o sistema previdenciário parecido. “O sistema era injusto  e agora a matéria volta à discussão. A sociedade é contra esse debate”, afirmou.De acordo com o ministro da Previdência, o projeto do Senado tem dois artigos, e um deles estabelece que para o cálculo da aposentadoria seriam consideradas as últimas 36 contribuições, e, nesse caso, o indivíduo poderia contribuir 32 anos sobre o salário mínimo e três anos sobre o teto, de R$ 3.218,90.  Na avaliação do ministro, essa modalidade só prejudicaria a população mais pobres.Em relação à proposta do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), que prevê a regra dos 85 para as mulheres e 95 para os homens, ou seja, a mulher aposentaria com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade (85) e o homem com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade (95), o ministro disse que o Orçamento da União absorve a proposta com alguma distorção. “Algo até 2020 ou 2023 teria um equilíbrio  razoável  e, a partir daí, teria que ser rediscutido”.O relator Pepe Vargas informou que não há nenhuma hipótese da comissão aprovar o dispositivo que leva em conta as últimas 36 contribuições para o cálculo da aposentadoria. Atualmente são consideradas para esse cálculo 80 % das contribuições feitas pelo trabalhador ao longo da vida. Pepe admite baixar o número para algo em torno de 60%.“A média curta [36 contribuições] proposta pelo Senado é prejudicial ao trabalhador  que ganham menos e permite que uma pequena minoria dos trabalhadores possa planejar sua contribuição – pagando a previdência sobre um salário minimo e nos últimos 36 meses pagando sobre o teto para se aposentar”, disse.Segundo Pepe Vargas, a regra atual para as aposentadorias não é boa. “Podemos melhorá-la, fazendo uma regra melhor para o trabalhador, e que valha de verdade e não seja promessa que n ão possa ser cumprida”, afirmou. O deputado disse ainda que, após as quatro audiências para discutir a matéria, vai analisar a melhor proposta e negociar com o governo para se aprovar um texto que possa ser colocado em prática.O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Vignatti (PT-SC), disse que que idéia é colocar a proposta em votação no inicio do mês de maio. “Terminadas as audiências públicas, o relator vai agora construir uma proposta que atenda à maioria para que ela possa ser aprovada. Do jeito que o texto do Senado está colocado não existe nem adequação financeira nem orçamentária”, afirmou.