Quase 600 mil pessoas correm o risco de perder o título de eleitor

12/02/2009 - 17h49

Da Agência Brasil

Brasília - Nas últimaseleições, 582.828 eleitores não votaram nemjustificaram a ausência nas três últimas eleições.Essas pessoas correm o risco de ter o título de eleitorcancelado, a partir do dia 30 de abril. O total de eleitoresfaltosos representa 0,44% dos 130.604.430 eleitores do país.De acordo com o TSE,São Paulo é o estado com o maior número deeleitores em situação irregular com a JustiçaEleitoral, 154.513. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 60.283eleitores, Minas Gerais, com 53.275, e Bahia, com 37.302 eleitorescom o título passível de cancelamento. Roraima éo estado com o menor número de eleitores faltosos, 1.667.O TSE informou aindaque, para não perder o título, os eleitores faltososdevem procurar, no período de 16 de fevereiro a 16 de abril deste ano, ocartório eleitoral de sua cidade para regularizar asituação eleitoral. O Tribunal ainda tornou disponível noseu site ( www.tse.gov.br ), umserviço, em link específico, para que os eleitorespossam consultar, utilizando o número do título, a suasituação perante a Justiça Eleitoral.O eleitor que tiver otítulo eleitoral cancelado não pode se inscrever emconcurso ou prova para cargo ou função públicaou neles tomar posse. Além disso, os faltosos não podem receber vencimentos, remuneração, salário ouproventos de função ou emprego público, bem comode fundações governamentais, empresas, institutos esociedades de qualquer natureza.É proibido aindapara quem não estiver regular perante a JustiçaEleitoral, participar de concorrência pública ouadministrativa da União, dos estados, dos territórios,do Distrito Federal, dos municípios, ou das respectivasautarquias.Além disso, quemtiver o título cancelado não poderá obterempréstimos em autarquias, sociedades de economia mista, nosinstitutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquerestabelecimento de crédito mantido pelo governo. Ocancelamento do título eleitoral impede ainda que ele obtenhapassaporte ou carteira de identidade ou renove matrícula emestabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Ficaproibido ainda de praticar qualquer ato para o qual se exija quitaçãodo serviço militar ou imposto de renda.