Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Professor de Planejamento de Sistemas Energéticos daUniversidade Federal de Rondônia (Unir), o físico Arthur Moretti afirmou,em entrevista à Agência Brasil, que a construção da Usina Hidrelétricade Jirau, no Rio Madeira, cujas obras já foram iniciadas, atenta contraa legislação ambiental. O consórcio Energia Sustentável do Brasil,vencedor da licitação, já iniciou o empreendimento e desviou o localda obra, que está 9,2 quilômetros abaixo da área inicialmente prevista. Na opinião do professor, isso deveria requererum estudo específico, porque vai provocar "prejuízos irreversíveis àbiodiversidade na área".Segundo Moretti, os estudos mais apurados feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)sobre o Rio Madeira são anteriores ao edital doleilão que licitou a construção das Usinas de Jirau e de Santo Antônio.Por isso, ele entende que a mudança do eixo na área de Jirau vaifazer com que o alagamento seja maior. "Uma quantidade maior deflorestas vai ser alagada e mais pessoas terão que ser deslocadas". Ementrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional, o professor afirmou que as obras dasusinas no Rio Madeira movimentam a economia na capital do estado. Otrânsito está mais intenso, mais empregos foram gerados, mas tambémapareceram problemas sérios. Em dezembro passado,exemplificou, houve grande mortandade de peixes na área da Usina deSanto Antônio, que resultou em multa para o Consórcio Mesa, que faz asobras, da ordem de R$ 7,7 bilhões. Nesta semana, foi a vez de o Ibama multar o consórcio que vai construir Jirau, em R$ 475 mil, pelo desmatamento de 18,65 hectares de floresta nativa em área depreservação permanente, equivalente a 186,5 mil metros quadrados. Alémda multa, a área que teve a vegetação irregularmente cortada foiembargada pelo órgão de fiscalização ambiental. O superintendentedo Ibama em Porto Velho (Rondônia), César Luiz da Silva Guimarães, disseà Agência Brasil que a mudança no local da construção de Jirau envolveuestudos técnicos dos profissionais do instituto, que fizeram análisesdo Projeto Básico Ambiental e, julgando viável a mudança, aprovaram aalteração do eixo. Segundo César Luiz, "são profissionais de carreirado Ibama que não têm motivos que não sejam técnicos para dar seuaval". O superintendente afirmou que confia "totalmente no pareceremitido para a mudança" e que resta agora a análise das áreas de acessopara a obra que ainda não estão licenciadas, a ser feita pelo instituto com base no projeto ambiental. Parao professor Arthur Moretti a construção de Jirau num ponto maisabaixo do rio representa "desconsideração e desconhecimento das leisambientais que estabelecem que, em caso de dúvida, devem sempre serfeitos novos estudos para toda a área de uma usina". Segundo ele, "os estudos têm quepartir sempre do barramento inicial, ou seja, de onde vai ficar a usina". O Consórcio Energia Sustentável do Brasil, queconstrói Jirau, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que estáfazendo a obra "conforme permitido pelo Ibama". A diretoria prefere não comentar amortandade de peixes ocorrida na área de Santo Antônio, por envolver outra empresa. A licença de instalação para o canteiro de obras de Jirau foi concedida ao consórcio Energia Sustentável da Amazônia em novembro de2008 e permite a instalação do canteiro de obras, além da construção deuma ensecadeira que servirá para desviar o rio. A previsão é de que alicença de instalação que permitirá à empresa construir osreservatórios seja concedida em abril próximo.O consórcio vai economizar R$ 1 bilhão com o desvio do rio, sendo quea obra teve custo estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)em R$ 8,7 bilhões. O consórcio lembra que no dia 14 de novembro doano passado o Ibama aprovou a licença para instalação do canteiro deobras e da ensecadeira de Jirau. Já foram entregues os estudosdo Projeto Básico Ambiental, que prevê a licença e a instalação dausina. A direção do grupo diz que as obras estão sendo feitas dentrode normas legais.
