Mylena Fiori
Enviada Especial
Costa do Sauípe (BA) - O Brasil bem que tentou, mas não conseguiu negociar comos sócios do Mercosul um regime comum para comercialização de pneusremoldados, de forma a evitar a suspensão das compras deste produto doUruguai e do Paraguai, como determinado pela Organização Mundial doComércio (OMC). Como precisa apresentar uma solução ao órgão até o dia17 (quarta-feira), a diplomacia brasileira tentará, durante a Cúpula de Chefes deEstado do Mercosul, ao menos firmar algum acordo com o Uruguai, quedemonstre a intenção de implementar a decisão da OMC.Porquestões ambientais e de saúde pública, o Brasil proibiu a importaçãode pneus remoldados da União Européia. A região questionou a decisão naOrganização Mundial do Comércio e, em dezembro doano passado, o órgão autorizou o Brasil a manter a proibição desde quetambém fossem suspensas as importações deste tipo de produto dos paísesdo Mercosul.   Desde 2003, por força de decisão do TribunalArbitral do Mercosul, o Brasil é obrigado a aceitar a importação depneus remoldados do Uruguai. O Brasil também compra esse tipo deproduto do Paraguai. As quotas estabelecidas pela Camex paraimportação, de 168 mil unidades de pneus do Uruguai e 164 mil unidadesdo Paraguai, expiram em 31 de dezembro.Como Paraguai e Uruguai dependem destas importações, o Brasil levou o assunto para o âmbito do Mercosul. Em julho,foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de formular uma políticacomum, que servisse de resposta à OMC. Segundo fontes diplomáticas, ogoverno brasileiro propôs que as importações se limitassem a pneusfabricados nos países do Mercosul. Paraguai e Uruguai se opuseram, poisgrande parte dos pneus lá remoldados vêm de fora – muitos, da própriaUnião Européia.O Brasil tem até 17 de dezembro paravetar totalmente a importação de pneus remoldados ou abrir seu mercadoa importações originárias de qualquer país, e tenta costurar um acordocom o Uruguai que seria apresentado, junto à OMC, como princípio deimplementação da decisão do órgão. Tal acordo seria questionado pelaUnião Européia mas, ao menos, o governo brasileiro ganharia tempo.Aexpectativa é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbadefinitivamente, no começo do ano, a entrada de pneus remoldados nopaís.