Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 1,2 mil representantes da sociedade civil e do Poder Público devem participar da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que começa amanhã (15), em Brasília. Com o tema Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades, o encontro visa à reformulação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH).Coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), a conferência prossegue até quinta-feira (18). “O PNDH foi elaborado em 2002 e reformulado em 2006. Agora é o momento de ele sofrer uma nova avaliação e reformulação”, explica a consultora jurídica do evento, Joana Zylbersztajn. Representantes do Poder Público, entidades da sociedade civil e observadores especiais convidados formarão um grupo de trabalho que participará dos debates e ajudará a formular o novo plano. “Essa é a primeira vez que todos os estados da federação convocaram as conferências estaduais e distrital e vão mandar delegados para participar”, afirma Joana. Os debates terão sete eixos orientadores, entre os quais direito à memória e à verdade; educação e cultura em direitos humanos; e violência, acesso à justiça e segurança pública. Além das contribuições das conferências estaduais e distrital, realizadas ao longo do ano, qualquer cidadão pode enviar sugestões sobre o plano, pelo e-mail conferenciadh@sedh.gov.br.