Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procurador-geral daRepública, Antonio Fernando Souza, reiterou hoje (24) aos ministrosdo Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer do Ministério Público Federal peladeclaração da nulidade dos títulos de posseemitidos para fazendeiros pelo governo da Bahia, em áreasdentro da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu.“A despeito dasterras terem sido demarcadas pela União, o estado da Bahiaexpediu ilegalmente títulos para particulares. A períciaantropológica e as provas testemunhais confirmam o direito deposse dos índios sobre a terra.”Souza tambémrechaçou a validade de documentos do Ministério daAgricultura, citados pela defesa do estado da Bahia para supostamentecomprovar a ausência de ocupação indígenana região. Segundo o procurador, somente “manifestaçõesirresponsáveis de servidores dão conta do fim daocupação indígena”.Depois da apresentaçãodo parecer do procurador, o julgamento no STF foi interrompido para umintervalo. Ele será retomado com o voto do relator, ministroEros Grau.Os índios PataxóHã Hã Hãe que acompanham a audiência aproveitaram para recomeçar danças e cantos do lado defora do tribunal.O STF julga na tarde de hoje (24) ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede quesejam declarados nulos títulos de propriedade de imóveisrurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. Na área, vivem aproximadamente 4 mil índiosPataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros que obtiveram títulos de posse dogoverno do estado. A ação tramita na Justiça há25 anos.