Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O pedido de vista doministro Carlos Alberto Menezes Direito, que suspendeu o julgamento no SupremoTribunal Federal (STF) do processo referente à legalidade detítulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu,na Bahia, provocou reações divergentes.A ação, impetrada pela Fundação Nacional do Índio(Funai),tramita na Justiça há 25 anos. Na área de 54,1 mil hectares vivem aproximadamente 4mil índios Pataxó Hã-Hã-Hãe efazendeiros que obtiveram títulos de posse do governo doestado. O presidente da Funai, Márcio Meira, criticou o gestode Menezes Direito que, em agosto, já tinha pedido vista no julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.“Para nós éum adiamento que não ajuda, pois sabemos que existe umasituação de conflito, que também fica adiada.Nossa avaliação é de que é um casosimples, particular, simples, com mérito muito diferente do daRaposa Serra do Sol.”“A melhor soluçãoé a deliberação conclusiva, para que as regrasdo jogo fiquem claras e que se dê segurança jurídicapara as partes”, acrescentou Meira.Já o governo daBahia enxergou na suspensão a possibilidade de reforçarargumentos em prol de uma decisão que não signifique aretirada dos produtores rurais da área. O voto do relator, ministro Eros Grau, foi pela nulidade de todos os títulos deposse de fazendeiros que ocupam parte da reserva.“O estado da Bahiarecebe bem esse pedido de vista, porque é sempre umapossibilidade de se analisar melhor a questão. O certo éque não houve demarcação efetiva da terra porvolta de 1930 e o governo federal não deveria ter tratado oassunto com uma ação de caráter político,ajuizada em 1982”, disse o advogado do governo baiano, AntonioVasconcelos.O advogado-geral daUnião, José Antônio Dias Toffoli, encarou comnaturalidade o pedido de vista, pelo fato de a decisão do STFser de última instância. A expectativa dele éque o tribunal confirme a declaração de nulidade dostítulos de posse, nos termos do voto do relator. “A decisãofinal será tomada de uma maneira mais refletida, com maisjustiça”, ponderou Toffoli.Para o cacique pataxóAcanauã Bainã, a postura do ministro Menezes Direitonão se justifica porque “há 25 anos o Brasil e omundo conhecem esse processo”. O advogado dos fazendeiros, JoséGuilherme Vilela, disse que mantém o otimismo em uma decisãofinal que permita a permanência dos produtores na região.