Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As empresas quebaixarem os índices de acidentes de trabalho vão serbeneficiadas, a partir de janeiro de 2010, com o pagamento dealíquota diferenciada à Previdência Social.Atualmente, elas recolhem de 1% a 3% sobre a folha salarial, conformeo índice de acidentes, e passarão a ter esses fatoresmultiplicados por 0,5% a 2%, conforme os resultados de sua políticade redução de acidentes. O ministro daPrevidência Social, José Pimentel, anunciou nestaquarta-feira (24), a instituição do Fator Acidentáriode Prevenção (FAP), que vai multiplicar a contribuiçãoatual de acordo com o grau de risco do ramo de atividade, que incluitambém a ocorrência de doenças profissionais. Onde os índicesforem maiores, poderá haver aumento de até 100% naalíquota de contribuição, cabendo a reduçãose houver regressão das estatísticas atuais, segundoPimentel. A intençãodo Ministério da Previdência Social, de acordo comPimentel, "é criar uma cultura de prevençãode acidentes e doenças ocupacionais". O FAP vai ser aplicadoàs alíquotas que financiam o Seguro de Acidentes deTrabalho (SAT). A multiplicação dos fatores atuais peloFAP poderá elevar para até 6% o percentual que serápago sobre a folha de salários das empresas que trabalham comatividades de alto risco. A Convenção187, da Organização Internacional do Trabalho (OIT),recomenda aos países signatários a adoçãode políticas nacionais de prevenção de acidentesde trabalho. O ministro Pimentellembra que a instituição do FAP não afetaráos trabalhadores, uma vez que o pagamento sempre será feitopelas empresas. "Os trabalhadorescontinuarão contando com o nexo técnico-epidemiológicoem vigor, que é aplicado em todo o país por 5.200médicos na avaliação dos casos de acidentes detrabalho ou de licença saúde".