Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Está sendo velado desde às 8h30 de hoje (24), no hall monumental da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), o corpo de Esther de Figueiredo Ferraz, ex-ministra da Educação e membro da Academia Paulista de Letras.  Ela morreu aos 93 anos, no início da noite de ontem (23), no Hospital do Coração, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). O enterro está marcado para as 16h, no cemitério do Araçá.Nascida em São Paulo, em 6 de fevereiro de 1915, Esther Figueiredo foi a primeira mulher a ocupar um ministério. Ela atuou no período de 1982 a 1985, durante o governo do general João Baptista Figueiredo., o último presidente da ditadura militar. No período, ela foi responsável pela regulamentação da Emenda Constitucional Calmon, que estabeleceu percentuais mínimos de investimentos com recursos da União em educação. Segundo a alteração constitucional, os recursos da União destinados à educação não podem ser inferiores a 13% e os de estados, municípios e Distrito Federal, não menos do que 25% do que é arrecadado com impostos.Antes de ocupar o posto, Esther de Figueiredo  integrou o Conselho Federal de Educação de São Paulo, de 1963 a 1964; o Conselho Federal de Educação, entre 1969 e 1982 e, no governo do Marechal Castelo Branco, de 1966 a 1967, ocupou o cargo de Diretora do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura. Foi ainda secretária da Educação do governo paulista, na gestão de Laudo Natel.Desde 1949, era membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Entre os livros de sua autoria estão: Os Delitos Qualificados pelo Resultado; A Co-delinqüência no Direito Penal Brasileiro; O Perdão Judicial; O Menor e os Direitos Humanos; Prostituição e Criminalidade Feminina e Filosofia de João Mendes Júnior.