Câmara entra em recesso branco com pauta trancada por duas MPs e um projeto de lei

03/09/2008 - 21h33

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmo coma pauta de votações trancada por duas medidasprovisórias e pelo projeto de lei que cria o Fundo Soberano,os deputados entraram hoje (3) em uma espécie de recessobranco até o inicio de outubro, quando será realizado oprimeiro turno das eleições municipais. Não hánenhuma previsão de votação na Câmara atéo dia 7 de outubro. Até lá serão realizadasapenas sessões de debates.A oposiçãoobstruiu, na sessão da tarde de hoje, a votaçãoda medida 435, que acaba com o chamado "risco cambial"para os exportadores na conversão dos dólares obtidoscom as exportações em reais. Como o quórum noplenário era baixo, e o DEM obstruiu as votaçõesporque o governo não aceitou retirar a urgênciaconstitucional para o projeto que cria o Fundo Soberano, foi aprovadorequerimento para a retirada de pauta da MP.Com isso,a sessão destinada a votação foi encerrada eadiada as votações de todas as matériasconstantes da pauta da Casa. Entre elas uma MP, o Fundo Soberano eoutras nove propostas acordadas pelos líderes partidárioscom o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP),para serem votadas no esforço concentrado desta semana.Na sessãoextraordinária realizada pela manhã, os deputadosvotaram as duas medidas provisórias que haviam sido alteradaspelos senadores. Uma delas, a MP 429, cria o Fundo de Garantia para aConstrução Naval e a outra - 433 - reduz a zero asalíquotas da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre o trigo,farinha de trigo e o pão comum. Essas MPs seguem agora àsanção presidencial.