Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Observatóriodo Clima realizou hoje(1º), em São Paulo, a primeira audiência públicado processo de consulta para a elaboração de umapolítica nacional sobre mudanças climáticas.Durante o evento, a instituição - uma rede deorganizações não-governamentais (ONGs) e institutos depesquisa - também apresentou sua proposta para a criaçãode um marco legislativo sobre o tema. Entre as principais medidascontidas neste marco, está a adoção pelo Brasilde metas para a redução das emissões de dióxidode carbono (CO2), um dos gases causadores do efeito estufa."Omaio avanço que estamos propondo é a fixaçãode obrigações para que o país reduza as suasemissões de CO2”, disse Rachel Biderman, membro do Centro deEstudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargase também do Observatório do Clima. Ela ressaltou que o Brasil, segundo protocolos internacionais, não está incluído no rol de países que se comprometeram a diminuir a quantidade de gases causadores do efeito estufas liberados na atmosfera.Deacordo com a proposta do Observatório, essas obrigações para redução de emissõesseriam estabelecidas em, no máximo, dois anos. Elas seriambaseadas em estudos, os quais também receberiam incentivo estatal com a nova política. Um inventáriocompleto das emissões brasileiras de CO2 é um doslevantamentos previstos na proposta do Observatório.Bidermandisse ainda que o Observatório propõe também queo governo, por meio de incentivos fiscais ou priorizaçãonas suas compras, colabore para que iniciativas de empresas sejamrecompensadas. Licenças ambientais, por exemplo, tambémpoderiam ser facilitadas para companhias que comprovadamentereduziram suas emissões."Temosque criar uma forma para que as empresas sejam economicamenterecompensadas”, disse ela. “A mudança nos processos produtivos tem umcusto. Este custo não pode inviabilizar as iniciativas.”A proposta completa para o novo marco legal elaborada pelo Observatórioestá disponível no site www.oc.org.br.Na página, é possível enviar sugestões ecolaborações para o texto. Elas serão analisadaspelo Observatório e, se aprovadas, incluídas naproposta.O Observatório também vai realizar pelo menos outras trêsaudiências para discutir o assunto até novembro. Apróxima está agendada para o dia 2 de outubro e acontecerá no Riode Janeiro.Apósas audiência e a finalização do texto, a propostaserá encaminhada ao Congresso e ao governo federal. Bidermandisse que espera que isso seja feito até 26 de novembro.