Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Defesa,Nelson Jobim, participará no próximo dia 14 de umaaudiência pública na Comissão de RelaçõesExteriores do Senado quando fará um relato de recente viagemaos Estados Unidos onde se encontrou com autoridades governamentais. Os senadores queremdetalhes das conversas, especialmente com relação àdecisão do presidente George W. Bush de reativar a QuartaFrota Naval para patrulhamento do Atlântico Sul.A reativaçãoda Quarta Frota tem sido questionada por autoridades brasileiras. Opróprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, emjulho, durante reunião de Chefes de Estado do Mercosul,explicações ao governo norte-americano as motivaçõespara a reativação de uma frota naval desativada háquase 60 anos.Nesta quinta-feira (7),os senadores da Comissão de Relações Exterioresaprovaram um texto básico que será encaminhado aoscandidatos à Presidência dos Estados Unidos Barack Obamae John McCain. Eles querem saber o posicionamento políticosobre o assunto do provável sucessor de Bush.O senador Pedro Simon(PMDB-RS), um dos incentivadores do debate na comissão,estranha que o governo norte-americano tenha decidido reativar aQuarta Frota no momento em que a Petrobras anunciou a descoberta damega reserva petrolífera Tupi, na Bacia de Santos. Boa partedas reservas brasileiras está próxima do limite deautonomia brasileira das 200 milhas da costa.O próprioministro Nelson Jobim, em junho, abordou a questão. Naocasião, o ministro lembrou que a Marinha faz exercícioscom o objetivo de demonstrar que o Brasil tem capacidade de promoverações imediatas de defesa na área. Quanto a autonomiabrasileira sobre as reservas de Tupi, Jobim afirmou que não hámotivos para questionamentos, mesmo porque o Brasil jáconcluiu a primeira fase do Levantamento da Plataforma ContinentalBrasileira (Leplac).“Este levantamentopossibilita a extensão da plataforma continental do paíspara além das 200 milhas, atingindo 350 milhas náuticas.Na região de Santos [onde estão as descobertas dopré-sal], não houve qualquer objeçãoda comissão da ONU [Organização das NaçõesUnidas] em relação a essa extensão.Portanto, este assunto está tranqüilamente conduzido”,disse Jobim na ocasião.Os senadores dacomissão pretendem aprofundar esse debate. Além deSimon, os questionamentos a respeito da reativação daQuarta Frota partem, também, de Cristovam Buarque (PDT-DF),Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Pedro (PT-AM).O assunto tambémfoi abordado na última reunião do Parlamento doMercosul. Por iniciativa do senador Aloizio Mercadante (PT-SP),presidente da Comissão de Assuntos Econômicos eintegrante do parlamento, foi aprovada uma declaraçãocontrária ao posicionamento norte-americano de reativaçãoda Quarta Frota.Na declaração,os parlamentares do Parlasul classificam a decisão dosEstados Unidos de “inteiramente desnecessária e inoportuna”,uma vez que o continente vive um momento de paz e democracia. Os senadores advertem,ainda, dos riscos decorrentes de uma militarização doAtlântico Sul.Segundo eles “amilitarização de conflitos e problemas regionais, sobqualquer pretexto, poderá resultar em insegurançahemisférica e comprometer a integração daAmérica do Sul e do próprio Mercosul”.