Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Temas polêmicos como a discussão do projeto de fundações estatais para geria o Sistema Único de Saúde (SUS), da descriminalização do aborto e da liberação de mais recursos marcaram o ano de 2007 para a área, que também perdeu os recursos garantidos pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e brigou com laboratórios internacionais pelo licenciamento compulsório de um anti-retroviral, medicamento usado no tratamento da aids.Em janeiro, o Ministério da Saúde liberou R$ 1,9 milhão para cirurgias eletivas em Alagoas e enviou vitamina A para as crianças indígenas. Em fevereiro, foram liberados mais R$ 15 milhões para cirurgias eletivas em oito estados e no Distrito Federal, e também foram capacitados profissionais para a prevenção da doença neurológica causada pela carência de vitamina B1 - no Maranhão, 47 pessoas morreram devido à beribéri em 2006.
Em março, o governo federal lançou um plano para conter a disseminação da aids entre as mulheres, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontou irregularidades em bicos, chupetas e alimentos infantis, e o ministro recém-empossado José Gomes Temporão abriu a discussão sobre a prorrogação da licença-maternidade para seis meses.
No mês seguinte, o licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, do laboratório Merck, usado no tratamento da aids, permitiu que o ministério importasse versões genéricas de laboratórios pré-qualificados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e ampliasse os estudos para a produção nacional do medicamento. A economia com a medida foi de cerca de R$ 30 milhões somente neste ano.
Também em abril foi inaugurada a primeira fábrica de vacinas contra a gripe do país, no Instituto Butantan, em São Paulo. Já em maio, a campanha de vacinação do idoso ultrapassou a meta prevista para o ano, com cerca de 12 milhões de imunizações; e foram anunciadas medidas para o planejamento familiar e a redução da mortalidade materna, como a maior oferta de métodos contraceptivos em farmácias.
Em junho, a primeira fase da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite imunizou mais de 16 milhões de crianças. No mês de julho, o Brasil recebeu o primeiro lote genérico do Efavirenz e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) contou com mais R$ 30 milhões para construir um novo centro de produção de vacinas. Ainda em julho, acordo assinado com o laboratório Abbott reduziu em cerca de 30% o preço do medicamento Kaletra, do coquetel antiaids, e garantiu uma economia de cerca de R$ 20 milhões. Foi enviado ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria as fundações estatais, defendidas pelo ministro Temporão como solução para diversos problemas do SUS.
Em agosto, um surto de rubéola no Rio Grande do Sul atingiu 136 pessoas e levou o ministério a promover uma campanha emergencial de vacinação. Em meio à crise nos hospitais públicos do Nordeste, foi anunciada a liberação de cerca R$ 500 milhões em recursos extras, principalmente para as áreas de média e alta complexidade. O SUS passou a realizar cirurgias de mudança de sexo, e os estados de Alagoas e Ceará receberam, respectivamente, mais R$ 26 milhões e R$ 45 milhões.
No mês de setembro, a liberação, pelo Ministério da Fazenda, de mais R$ 2 bilhões pedidos pelo ministro Temporão, elevou em 22% os tetos financeiros de média e alta complexidade e reajustou a tabela de procedimentos do SUS. A incidência da dengue já havia crescido 45% no país, em relação ao ano anterior, com o registro de 438 mil casos até julho, concentrados nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro.
Mas também houve redução de 13%, em seis anos, do índice de mortalidade infantil, em especial nas Regiões Norte e Nordeste. E em cinco anos cresceu, em mais de 50%, o número de doações de leite humano. O governo anunciou investimentos em ações de saneamento, até 2010, de R$ 4 bilhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o chamado PAC da Funasa.
O mês de outubro foi marcado pela inauguração da primeira fábrica de vacinas antivirais da Fiocruz, com capacidade para fabricar cerca de 100 milhões de doses por ano. E pelo anúncio de mais recursos para alguns estados – Rio de Janeiro (R$ 220 milhões), São Paulo (R$ 658 milhões) e Pernambuco (R$ 181,6 milhões). Com o aumento progressivo dos casos de dengue, foi lançada uma campanha nacional e anunciada a união com mais nove ministérios para discutir e promover ações de prevenção e combate à doença.
Em meio a suspeitas de adulteração do leite com o acréscimo de soda cáustica, as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios foram orientadas a interditar lotes do produto do tipo longa vida de algumas marcas processadas por cooperativas do estado de Minas Gerais. As empresas Parmalat, Calu e Centenário tiveram lotes interditados.
No mês de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos federais destinados para a saúde à variação do Produto Interno Bruto (PIB). E a Anvisa autorizou a venda dos primeiros anticoncepcionais genéricos, com preços máximos de até 65% do valor dos já comercializados no mercado.Com o anúncio de 121 mortes e contaminação de mais de 480 mil pessoas por dengue, o ministério convocou 300 mil médicos para o combate à doença – municípios com menos de 100 mil habitantes concentravam 43% do total de casos registrados no país. Ainda em novembro, foi realizada a 13ª Conferência Nacional de Saúde e o governo anunciou o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que passou de 70,8 para 71,7 anos. No último mês do ano também foi definido o PAC da Saúde, que prevê investimentos de R$ 89 bilhões até 2011. Com o balanço parcial de 536 mil casos de dengue confirmados e 136 mortes no ano, o ministério decidiu mobilizar mais 348 mil agentes para o combate à doença no verão. A rejeição da continuidade na cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), pelo Senado Federal, também marcou o mês em que foi inaugurado um Centro de Monitoramento da Qualidade do Leite (Cquali-Leite).
