Irene Lôbo
Enviada especial
Abaetetuba (Pará) - À frente do município de Abaetetuba (PA) há três anos, o prefeito Luiz Lopes (PT) aponta a escassez de recursos públicos como fator que impede a garantia de condições melhores para os presos. A cidade paraense, de 132 mil habitantes, foi parar no noticiário nacional com o caso da adolescente que ficou 24 dias numa cela com mais de 20 homens.Em entrevista à Agência Brasil, Lopes diz que o episódio foi uma "fatalidade". Ele afirma que o reequipamento do Conselho Tutelar da cidade, promovido recentemente pela prefeitura, não tem relação com o caso. O conselho é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e ajudou a trazer a público o encarceramento da adolescente.Agência Brasil: A delegacia de Abaetetuba não fornece alimentação aos presos. Esse não é um dever da prefeitura?Luiz Lopes: Essa é uma questão em nível estadual. A prefeitura atua em parceria com as Polícias Civil, Militar e não dá as costas para ninguém. Não temos uma estrutura econômica de maior ajuda, nem melhor apoio dentro da delegacia com os nossos presos. Mesmo no presídio, a prefeitura é parceira. Agora, há uma dificuldade por causa da renda. A renda econômica do município é pequena, mas temos vários programas para os jovens não trilharem no caminho da violência e das drogas.ABr: Quanto a prefeitura arrecada por ano?Lopes: Nossa arrecadação é pequena. Não temos indústria, temos apenas um comércio bastante ativo, mas que arrecada pouco. Nossas receitas, somam R$ 5 milhões mensais, quase tudo de repasses da União, como verbas do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], do SUS [Sistema Único de Saúde] e da assistência social. A arrecadação em si do município fica em torno de R$ 50 mil a R$ 55 mil por mês.ABr: Logo depois do caso da adolescente que dividiu uma cela com homens, o senhor assinou um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público e reequipou o Conselho Tutelar. Foi uma coincidência ou teve a ver com o caso?Lopes: Fomos colocados como se a prefeitura estivesse dando as costas ao Conselho Tutelar, mas isso é inverídico, porque o Conselho Tutelar não tem outra renda a não ser a do município. Temos colaborado com transporte, combustível e no pagamento dos conselheiros. O Ministério Público assinou conosco um termo de conduta para melhorarmos a computação, novos aparelhos, uma linha de telefone direta, uma geladeira, um fogão. São coisas que realmente a prefeitura tinha dado, mas já estavam defasadas. Fornecemos novos equipamentos para dar mais conforto ao pessoal.ABr: Pessoas entrevistadas pela Agência Brasil disseram que o Conselho Tutelar de Abaetetuba recebe pouca atenção das autoridades locais. Isso é verdade?Lopes: Gostaríamos de dar condições mais dignas, mas onde vou buscar recursos? Abaetetuba é uma cidade de festa, alegre, onde o povo é muito festivo. Nos finais de semana, os hospitais têm casos de tiro e de facadas. O Conselho Tutelar vigia o menor [isto é, a população com menos de 18 anos] e faz um bom trabalho. Agora, o conselho nunca teve tanto apoio municipal como agora.ABr: Mas foi depois do caso da adolescente que ficou presa com 20 homens, não foi?Lopes: O caso da menina foi uma fatalidade. Nós não merecíamos isso, nem a menina, mas a menina é de Barcarena. Se você for às ruas de Abaetetuba, vai ver que temos crianças de todos os municípios, gastamos uma gasolina muito grande para deixar as crianças em seus municípios. Temos essa facilidade porque o povo é bom, é amigo.