Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça premiou hoje (4) 25 personalidades que se destacaram no apoio aos 3,5 mil refugiados de 69 nacionalidades que vivem no Brasil. Os agraciados receberam o prêmio Reconhecimento Solidário 2007. A solenidade foi presidida pelo presidente do comitê, o secretário-geral do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.O evento comemorou também os 10 anos da Lei de Refúgio, que regulamentou a assistência aos refugiados no país. “Antes da lei, os refugiados eram apenas aceitos no país. Hoje, eles contam com a proteção do Poder Público para exercer a cidadania no Brasil”, ressaltou Barreto.Para Cândido Neto, representante da Cáritas no Rio de Janeiro, o governo brasileiro tem tratado os refugiados de maneira exemplar. “Seja por xenofobia ou por fundamentalismo, hoje não chegam a 20 os países que tomam a iniciativa de acolher esse público”, disse.Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Luis Varese afirmou que existem no mundo 2,5 milhões de refugiados sob a proteção da Organização das Nações Unidas (ONU). A América Latina, segundo ele, tem dado boa acolhida a essas pessoas, havendo mais de 50 cidades solidárias onde eles vivem, no continente, 22 só no Brasil.Durante a solenidade, foi lançado o livro O Reconhecimento do Refúgio pelo Brasil – Decisões Comentadas do Conare. A publicação explica os detalhes da Lei dos Refugiados, com a ilustração de casos apreciados pelo Comitê.De acordo com a Acnur, mais de 70% da população refugiada no Brasil recebe capacitação apropriada para trabalhar enquanto a média em outros países é de 10%. Durante a vigência dos Jogos Panamericanos, o Brasil reassentou 128 refugiados, totalizando 368 reassentados no país. Atualmente, o país atende os casos de urgência em até 72 horas.Entre as instituições premiadas pela assistência aos refugiados, estão o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social do Comércio (Sesc). Também foram agraciados o Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, universidades federais, parlamentares e outras personalidades.