Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantesdo Mercosul discutiram hoje (9) questões previdenciárias e judiciais relativas aos países do bloco e associados. Um dos debates principais do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul eEstados Associados tratou das maneiras de proteger os trabalhadores da região quemigram para outros países.A proposta central foi que os governos possamassegurar que o tempo de trabalho em um país seja contabilizado paraa aposentadoria no novo país em que otrabalhador reside e trabalha.De acordo com o secretário brasileiro de políticas da PrevidênciaSocial, HelmutSchwarzer, a estratégia é caminharpara uma aproximação com a União Européia, os Estados Unidos e o Canadá, em busca de rede deacordos internacionais multilaterais.“Uma rede que permita aproteção social dos nossos cidadãos para alémdas nossas fronteiras. Precisamos ter um acordointernacional que permita às pessoas ter a segurança decontinuar contando com a proteção social quando apostam nas oportunidades que a globalização lhesoferece”.Para odiretor de Aposentadorias do Instituto de Previdência Social doParaguai, Carlos Vidal, os fenômenos migratórios atuaisintensificam a importância de medidas de revidenciárias que atinjam os moradores de todo o Mercosul.“Nenhum problemaeconômico ou social pode ser resolvido hoej em um contextopura e exclusivamente nacional”.O segundopainel do evento discutiu os avanços da cooperaçãojudicial entre membros do Mercosul. Na avaliação de Antenor Madruga, professordo Centro de Estudos de Direito Internacional (Cedi), o encontromarca a aproximação judicial entre os países.De acordo com ele, cada vez mais os criminosos utilizam as fronteirasgeográficas como forma de evadir ou de esconder provas epatrimônio. “Se o Judiciário não estabelecermecanismos de cooperação ágeis, nãoconsegue responder à esses desafios do mundo global”.O 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul eEstados Associadosse terminou hoje no Supremo Tribunal Federal(STF).