Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Moradores da Comunidade do Tambor, localizada no Parque Nacional do Jaú, em Novo Airão (AM), reivindicam do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a regularização fundiária das famílias que vivem no local, segundo eles, há quase cem anos, mas que desde 1980 se sentem prejudicadas pela legislação criada para regulamentação do parque e que prevê a proteção ambiental integral do meio ambiente na área.O grupo de aproximadamente 300 pessoas, que se divide entre os habitantes da zona rural e urbana, integra a Associação de Moradores Remanescentes de Quilombos da Comunidade do Tambor, reconhecidos em julho de 2006 como legítimos descendentes de negros pela Fundação Palmares, a entidade nacional responsável pela certificação formal das comunidades negras que vivem no país. Por lei federal, todos os remanescentes de quilombos que continuem ocupando tais terras devemreceber da União o título de propriedade definitiva."O dia de hoje marca os 27 anos de criação do Parque Nacional do Jaú e também 27 anos de dificuldades e sofrimento por parte de nossa comunidade. Queremos que nossas famílias tenham seu direito à terra reconhecido. Queremos somente nos alimentar e sobreviver a partir dos recursos que essa terra onde já vivemos nos oferece. Quando o parque foi criado, nós já estávamos lá. É a Constituição Federal que nos diz que a terra deve ser nossa", afirma o presidente da Associação deMoradores Remanescentes de Quilombos da Comunidade do Tambor, Sebastião de Almeida.Segundo o superintendente regional do Instituto Nacional dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Henrique Pereira, existem na área do parque cerca de mil moradores. Apesar da regulamentação legal sobre a inexistência de habitantes no local, Pereira explica que o Ibama não pode solicitar a saída desses moradores. Ele também destaca que, oficialmente, não receberam nenhum documento que comprove a legitimidade de parte desses moradores como quilombolas."De fato já havia moradores no local quando o parque foi criado e é por isso que o Ibama não vai propor a desintrusão dessas famílias. Estamos buscando alternativas para que todas as situações sejam regularizadas, sem prejuízo às partes envolvidas. Se eles são quilombolas, isso terá que ser comprovado pelo laudo antropológico", disse Pereira.A superintendente regional do Incra no Amazonas, Socorro Feitosa, informou que uma equipe técnica do instituto já está no local há 20 dias, aproximadamente, para realizar o estudo antropológico desses habitantes. Se confirmada a descendência dos quilombolas, explicou, haverá um segundo trabalho, que é reassentar as famílias em local permitido: "Sem dúvida é uma situação que estamos caminhando para regularizar, mas somente após o levantamento técnico e antropológico vamos poder dar o encaminhamento necessário a essa regularização."