Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nem todo conflito precisa ser resolvido no Judiciário – atos solidários geralmente encontram o caminho da pacificação, afirmou hoje (24) a juíza Gláucia Falsarella, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, durante a Oficina de Mediação de Conflitos e Justiça Comunitária, realizada na Câmara dos Deputados.

Ela se referia à solução encontrada por duas famílias para permitir que o animal de uma delas bebesse a água de um rio que atravessa a propriedade da outra. O tema foi debatido durante a oficina que antecede a realização, a partir desta terça-feira (25), do Encontro Nacional de Direitos Humanos e que terá como eixo temático Segurança Pública, Justiça e Cidadania.Para o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, é preciso intensificar o diálogo nas comunidades, famílias, escolas, igrejas e sindicatos. “Esse é o dado mais importante da democracia: as pessoas vão dialogar e buscar formas de, respeitando o outro, fazer também com que seus direitos sejam respeitados”, disse.

A Justiça, acrescentou, ainda chega com dificuldade para muitos, mas mesmo que fosse acessível a todos não substituiria o papel da mediação social na resolução de conflitos: “Há questões que precisam de um tribunal para ser resolvidas, mas outras podem ser solucionadas com um diálogo entre as partes".

Há dez anos, a organização não-governamental (ONG) Viva Rio criou o projeto Balcão de Direitos, que leva atendimento jurídico à população das favelas do Rio de Janeiro. Segundo o representante da ONG, Pedro Strosenberg, o sucesso das intermediações comunitárias na resolução dos conflitos está ligado à confiança depositada pelos moradores na figura do mediador. 

“O Balcão de Direitos é uma ponte entre o Estado e as comunidades. E o grande ganho foi atuar nesse espaço, ser um elemento dialogador, não só para a problemática interna individual mas também para a dinâmica do Estado", explicou. De acordo com Perly Cipriano, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) está preparando um curso de capacitação à distância que pretende formar 5 mil pessoas mediadores populares. "Segurança é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, portanto só isso já diz tudo. Todos significa que no meu bairro eu preciso discutir também a segurança, na minha escola, na minha família, no meu sindicato, não é o que eu espero que alguém faça por mim, eu preciso também fazer parte”, afirmou.