Erich Decat
da Agência Brasil
Brasília - De cada 100 imóveis da União destinados a órgãos públicos, menos de dois estão sem uso. A afirmação é da titular daSecretaria do Patrimônio da União (SPU), AlexandraReschke, emresposta a relatório do Tribunal Superior de Contas (TCU) queconclui que 571 dessas propriedades estão completamente vagas.Nos cálculosdo TCU, o valor total desses bens – também chamados de imóveis de uso especial – corresponde a R$ 2,6 bilhões.A não-utilização, segundo otribunal, contraria o princípio da eficiência, uma vezque para administrá-los é necessário recorreraos cofres públicos.“Esse número é menosdo que 2% do total dos 28.850 imóveis de uso especial que nósadministramos no Brasil”, disse Alexandra Reschke à Agência Brasil, hoje (13). “Esperozerá-lo o mais rápido possível. Mas isso vaidepender de termos equipes dando continuidade ao trabalho jáiniciado.”De acordo com Reschke, caso sejaconfirmado que os imóveis não têm utilidade paraa União, eles deverão ser vendidos: “Uma vez que forjustificado que não exista uma função socialdiretamente vinculada ao serviço público éevidente que o imóvel é alienado. Isso já fazparte das nossas rotinas”.Para ela, orelatório reflete o esforço para melhorar aadministração dos bens imobiliários da União.“Esse relatório é bastante positivo. Na nossa relaçãocom o tribunal, nós já vinhamos analisando esses dadose o próprio ministro [do TCU, Valmir Campelo, relator doprocesso] vem acompanhando nosso esforço de melhorar equalificar essa gestão”.A titular da secretaria comenta umdos pontos levantados pelos auditores do tribunal: a falta derecursos financeiros, material e pessoal para a SPU realizar suasatribuições, entre as quais a administraçãodo patrimônio imobiliário da União e o zelo porsua conservação. “Quando nós assumimos nofinal de 2003, encontramos uma situação em queinexistia o serviço de fiscalização. Era umasituação crônica, acrescenta, que a secretariavinha passando nas últimas décadas. “Desde então,nós investimos na constituição de um novo modelode gestão do patrimônio da União.”De acordo com a secretária,uma das medidas adotadas foi a implantação de umagestão compartilhada com os municípios na fiscalizaçãoe identificação do uso adequado dos imóveis.Segundo Reschke, a SPU seguirá todas as recomendaçõesfeitas pelo TCU no relatório. Entre elas orientar as GerênciasRegionais para solucionar os problemas de registro de imóveise efetivar as vistorias prévias e posteriores.“Eu acredito que até oinício do ano que vem tenhamos um quadro bem melhor. Nossameta é atingir os 100% de imóveis bem cuidados eadministrados de forma transparente”, conclui.