José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O programa Bolsa Família foi escolhido como um dos que podem construir uma relação de confiança entre o cidadão e o governo – e será apresentado no 7º Fórum Global, em junho, em Viena (Áustria). A decisão é dos participantes do Fórum Regional Reinvenção do Governo na América Latina, iniciado na quarta-feira (2) e encerrado hoje (4). Representantes de 19 países discutiram canais e mecanismos que fortaleçam a confiança dos cidadãos nos governos dos países do continente. Implementado pelo governo brasileiro, o Bolsa Família paga de R$ 15 a R$ 95, de acordo com a renda mensal por família e o número de crianças. Ao entrar no programa, a família se compromete a manter os filhos na escola e a cumprir os cuidados básicos em saúde. Também foi selecionado o programa Portal Eletrônico, já executado no Brasil e na Guatemala, e que permite ao cidadão consultar as contas públicas.De Cuba, o Fórum Regional escolheu o programa Conselhos Populares, em que as comunidades discutem os problemas locais e suas soluções, interagindo com a administração pública, que deve executar as sugestões. A participação popular se dá nos setores de segurança pública, saúde, educação e obras. A Guatemala tem um sistema parecido, só que mais abrangente, implementado a partir da experiência brasileira do Orçamento Participativo. Naquele país, o programa recebeu o nome de Planejamento Participativo: a comunidade discute os gastos orçamentários e acompanha o planejamento e a execução das obras. Da Argentina foi selecionada a experiência Auditoria Cidadã, em que a comunidade tem poderes para fiscalizar órgãos públicos e acesso direto às ações das pastas governamentais. Com mais informações e transparência, cai o número de processos judiciais sobre medidas adotadas pelos administradores públicos. A descentralização de poder é o programa uruguaio que será levado ao Fórum Global: o governo central repassa aos departamentos (estados) poderes para fornecerem cédulas de identidade, permissão para abertura de empresas, entre outros.
