Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Jovens que vivem no mesmo domicílio de pessoa que recebe aposentadoria têm mais chance de investir em educação, segundo estudo apresentado hoje (21) na segunda reunião do Fórum Nacional da Previdência Social (FNPS).  Elaborado pelo economista José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, o estudo Previdência e Assistência Social e o Mercado de Trabalho também aponta que a convivência com alguém que recebe aposentadoria aumenta a informalidade e a probabilidade de desemprego, principalmente entre as pessoas com menos de quatro anos de estudo. Segundo a pesquisa, essa convivência desestimula o jovem a estudar e reduz a taxa de participação de jovens na força de trabalho. O ministro da Previdência, Nelson Machado, informou que a avaliação dos dados será feita na segunda fase do Fórum, prevista para o mês de junho. No entanto, ele considerou “bom” o fato de a aposentadoria paga a idosos poder prolongar os estudos dos jovens: “Pode ser uma situação, um fato interessante. Os idosos estão contribuindo com a sua renda para permitir que as pessoas jovens estudem e se preparem melhor para o mercado". No estudo apresentado hoje, Camargo destaca a necessidade de uma reforma previdenciária, porque o governo gasta 13% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país), além de um terço de toda a sua arrecadação tributária, para pagar aposentadorias e pensões. E ao mesmo tempo investe apenas 3,5% do PIB em educação fundamental e média. Nelson Machado disse não poder contestar o dado, mas lembrou que esses 13% se referem a todos os pagamentos previdenciários – do regime geral, do regime próprio e da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). “Se isso é bom ou ruim, temos que avaliar pela política pública que foi desenhada nesse país”, disse. Para o ministro, a Previdência Social “tem um beneficio muito claro, que é conseguir manter o mínimo de condição de vida e cidadania para milhões de trabalhadores brasileiros, mas todo beneficio tem um custo e isso custa 13% do PIB”. Outro tema discutido durante a reunião do Fórum Nacional da Previdência foi o reajuste da aposentadoria pela variação da inflação. “A questão dos aumentos reais é uma discussão que tem a ver com a nossa capacidade de financiar isso ou não”, disse Machado.Nos últimos anos, segundo o ministro, o reajuste das aposentadorias ficou acima de um salário mínimo, basicamente atrelado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ele lembrou que agora a lei define que o reajuste das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo seja feito com base no  INPC. Machado disse também que o Fórum não discutiu a flexibilização do mercado de trabalho, mas as perspectivas. De acordo com ele, nos últimos houve uma queda da informalidade no mercado de trabalho: “A partir de 1999 e 2000, nós temos novamente uma elevação da formalização do mercado de trabalho. Ainda é insuficiente, pois milhões de trabalhadores não estão formalizados”. Ele ressaltou que um dos desafios do Fórum é chegar a consenso sobre como buscar essa formalização. A próxima reunião do Fórum, marcada para o dia 10 de abril, discutirá temas como Mulher e a Previdência Social, o Panorama das Reformas no Mundo - Experiência do Pacto de Toledo, e as Comparações Internacionais. Criado por decreto presidencial em janeiro, o Fórum Nacional da Previdência Social discute o aperfeiçoamento do sistema previdenciário e conta com a participação de representantes dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, dos empregadores e do governo federal.