Saúde e Ministérios Públicos firmam acordo para melhorar fiscalização

14/03/2007 - 19h29

Grazielle Machado
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde firmou hoje (14) um acordo de cooperação técnica com os Ministérios Públicos do Pará, do Mato Grosso, da Bahia e do Espírito Santo. A intenção é capacitar os procuradores públicos desses estados para que haja uma melhor fiscalização dos recursos destinados ao Sistema Único de saúde (SUS).De acordo com o Ministro da Saúde, Agenor Álvares, o acordo pode ajudar a diminuir o desperdício e os desvios de verbas no sistema de saúde brasileiro. Ele afirma que o acordo vai gerar mais transparência na fiscalização desses recursos.“Essa é a sinalização concreta dos avanços do Sistema Único de Saúde, nós queremos consolidá-los e enfrentar os desafios que nós temos pela frente, mostrando sempre que o serviço público e o SUS devem ser geridos com ética em relação aos preceitos sanitários e principalmente com muita honestidade e transparência”, afirmou o ministro.Na Bahia, também existe a preocupação com a fiscalização dos recursos da saúde. O procurador baiano Lindivaldo Reiache Brito explica que hoje os recursos da saúde não são bem utilizados nos estados, e uma fiscalização mais rigorosa pode ajudar a resolver o problema.  “Há ainda, infelizmente, desvios de recursos destinados à saúde e o Ministério Público Estadual é muito importante no combate a má utilização do dinheiro público”, afirmou o procurador.A procuradora de justiça do Espírito Santo e chefe do Ministério Público Estadual, Catarina Cecin Gazele, enfatiza a economia que o acordo pode gerar. Para ela, com os procuradores mais capacitados, a fiscalização fica mais eficiente. “Com isso, poderemos fiscalizar melhor as prefeituras e os hospitais. A população com certeza será mais bem atendida”, disse.Os cursos de capacitação para procuradores já começaram a ser oferecidos nos estados de São Paulo e Paraná. Nos próximos concursos públicos para procurador da saúde, ao contrario do que acontece hoje, o direito sanitário será uma das matérias exigidas.