Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A conversão das tarifas de telefone fixo de pulso paraminutos já está em curso em alguns estados. A mudança no sistema de cobrança,no entanto, parece não estar chamando a atenção dos usuários.Segundo as três maiores operadoras de telefonia do país –Telefônica, Brasil Telecom e Oi  –poucos consumidores até agora optaram por um dos dois planos estabelecidos pelaAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para substituir a atual cobrançapor pulsos: o Plano Básico em Minutos (200 minutos) e o Plano Alternativo deServiço de Oferta Obrigatório, Pasoo (400 minutos).Apesar de não alegarem não ter dados precisos, as empresasinformaram, por meio das assessorias de imprensa, que o índice de adesão aosplanos é mínimo. As operadoras prevêem que o número deve aumentar nas próximassemanas, quando o novo sistema de tarifação entrará em funcionamento noEspírito Santo e na região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo.Por determinação da Anatel, os consumidores que não semanifestarem por um dos planos, estarão automaticamente incluídos no PlanoBásico. A conversão deve começar este mês e ser feita até julho.Em fevereiro, a agência reguladora obrigou as operadoras amandarem uma correspondência aos donos de linhas fixas explicando as mudanças.As empresas também terão de enviar, nas contas telefônicas, avisos sobre o novosistema de tarifas no mês anterior à migração, no mês em que ocorrerá a mudançae na primeira conta após a conversão.Para Maria Inês Dolci, coordenadora jurídica da AssociaçãoBrasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), os consumidores ainda nãodefiniram a qual plano vão aderir porque as operadoras não estão informandoadequadamente. “Os comunicados oferecem o Plano Básico e o Pasoo junto com apublicidade dos planos alternativos das próprias telefônicas”, critica.Segundo Maria Inês, a tática das companhias telefônicas trazconfusão para os usuários de linhas fixas. “O consumidor acha que se trata deuma mera propaganda e nem se dá conta de que está diante de uma escolhaimportante”, avalia.Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a novatarifação, nesta quarta-feira (14), o deputado federal Cezar Silvestri (PPS-PR)propôs à Anatel tornar obrigatório o envio de informações personalizadas aosconsumidores nos primeiros meses de funcionamento do novo sistema.Para Maria Inês, que esteve presente na audiência, essa seráa melhor maneira de esclarecer os usuários. “Se as contas telefônicas vieremcom simulações de tarifas, aí o consumidor poderá fazer a escolha adequada enão correr o risco de ser surpreendido no futuro”, defende.No Plano Básico em Minutos, o consumidor tem franquia de 200minutos mensais, ou seja, pode falar por esse tempo e pagar apenas a assinaturabásica (em torno de R$ 40). A chamada começa a ser tarifada três segundos apóso atendimento e a cobrança ocorre a cada seis segundos. Segundo a Anatel, esseplano é destinado a quem costuma fazer chamadas curtas.O Pasoo oferece franquia de 400 minutos por mês, mas,além da cobrança a cada seis segundos, existe uma taxa equivalente a quatrominutos de chamada para completar a ligação. O valor do minuto excedente àfranquia, no entanto, é mais barato que no Plano Básico. O Pasoo se destina aquem faz ligações longas ou usa conexão discada para acessar a internet.