Licenciamento ambiental do São Francisco é avaliado com isenção, diz ministra

14/03/2007 - 18h54

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu hoje (14) os representantes do Acampamento "Pela vida do Rio São Francisco e do Nordeste e contra a transposição". Eles estão acampados em Brasília desde o início da semana, para pedir a revitalização do rio e o fim do projeto do governo federal que desviará rios para interligar bacias do Nordeste.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao ministério, é responsável pela liberação das licenças ambientais necessárias ao projeto. Uma licença prévia já foi liberada. Para que as obras tenham início, está sendo avaliada a licença de instalação. Será preciso, ainda, uma licença de operação.“Do ponto de vista da viabilidade ambiental do projeto, no processo de licença prévia tudo foi feito com total independência e isenção”, afirmou a ministra. Em relação ao licenciamento ambiental, Marina disse que os trabalhos da pasta sobre o programa de revitalização da bacia foram feitos "com toda a responsabilidade técnica e ambiental que um processo com essa complexidade e magnitude exige", observou, acrescentando que o ministério está "inteiramente tranqüilo em relação às decisões que estão sendo tomadas".A ministra disse, ainda, que espera a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. A medida cria um fundo para revitalização do Rio São Francisco. A previsão é que o fundo tenha até 20 anos de duração e destine cerca de R$ 300 milhões para o projeto.