Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de quase três horas de reunião, agricultores familiares receberam do ministro das Cidades, Márcio Fortes, o compromisso de levar à reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) amanhã (13) a proposta de garantir recursos da ordem de R$ 420 milhões, que seriam destinados à construção e reforma de 70 mil casas na área rural. “Teria que haver uma reprogramação de recursos, mas o assunto pode ser discutido”, disse o ministro. Segundo Fortes, o assunto será apresentado aos conselheiros na reunião de amanhã, para depois entrar na pauta das discussões do Conselho Curador do Fundo de Garantia.O coordenador regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul (Fetraf-sul), Altemir Tortelli, disse que a promessa de levar a demanda dos agricultores ao Conselho Curador do Fundo de Garantia é pouco. Segundo ele, para atender à demanda do setor, é preciso garantir, pelo menos, o atendimento de 50 mil unidades com os recursos do fundo. “A nossa demanda dá R$ 420 milhões do FGTS. Vamos ter que ver o que o conselho curador disse que está disposto a negociar, discutir, e reabrir o debate. (...) Se tiver disposição da parte do ministério, de articular essa intervenção no conselho curador, é possível nós termos, se não 100% da nossa demanda que é de 70 mil casas, que chegue próximo a isso”, afirmou.A reunião teve também a participação de representantes do Movimento dos Tralhadores Rurais Sem-Terra (MST), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Via Campesina, da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos Três Estados do Sul (Cooperhaf). As entidades tinham uma extensa pauta de reivindicações e, de concreto, conseguiram uma sinalização do Ministério do Desenvolvimento Agrário de aumentar o subsídio que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem para reforma de habitações rurais suba dos atuais R$ 3 mil para R$ 5 mil e o subsídio destinado à construção passe de R$ 5 mil para R$ 7 mil. “Essa é a novidade mais concreta até o momento, é isso”, disse Tortelli, inconformado com a falta de propostas conclusivas.Segundo o ministro, o aumento do subsídio do Incra envolve um recurso adicional da ordem de R$ 600 milhões, que terão que vir de uma suplementação do Orçamento. Fortes argumentou que é difícil para o governo suprir uma demanda reprimida tão rapidamente, mas que há várias propostas sendo analisadas para, em conjunto, atender à reivindicação de mais recursos para habitação na área rural. “Nós estamos discutindo a questão do apoio à construção e à reforma de habitações na área rural. Estamos vendo quais as necessidades apontadas pelas entidades envolvidas nessa área, para ver o que seria possível atender esse ano já que, é claro, no Brasil todos os problemas são de dimensões gigantescas. Qualquer problema hoje, quando se quer zerar o passado rapidamente, é muito difícil, tem que fazer essa ação progressivamente no sentido de diminuir os problemas”, justificou.Outra proposta apresentada pelo governo na reunião é direcionar para área rural o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), que hoje atende apenas habitações da área urbana. Com isso, seriam 30 mil unidades a mais. Pelo PSH, os bancos disputam num leilão quem pode oferecer a menor taxa de administração, em financiamentos para habitação popular. Tortelli argumentou que a oferta não é boa porque, no programa, não há subsídio a fundo perdido e também porque, segundo ele, os bancos que ganham os leilões acabam descontando uma grande quantia ao repassar o subsídio, com a desculpa de que a cobrança refere-se ao <i>spread</i> bancário, ou seja o serviço do banco que significa a diferença entre a captação e a oferta de dinheiro nas movimentações financeiras. “Isso é feito nos bastidores, não é aberto. O PSH tem essa inviabilidade, porque é feito o leilão, entram os bancos, e depois o mutuário tem que ficar refém do banco”, criticou o coordenador da Fetraf-Sul.Tortelli disse ainda que os movimentos ligados aos trabalhadores rurais programaram para amanhã manifestações em 11 estados, para pedir mais recursos para habitação rural. "Teremos manifestações em São Paulo, Minas, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Pará e nos três estados do Sul", anunciou.