OIT inclui trabalho infantil doméstico entre as piores formas de exploração no Brasil

12/03/2007 - 10h58

José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O trabalho infantil doméstico, nos últimos anos, vem sendoreconhecido como uma das piores formas de exploração de crianças no Brasil. Porisso, o seu combate tem tido prioridade por ser um trabalho realizado dentro decasa, onde não há fiscalização e que pode esconder uma série de injustiças.A avaliação é da oficial de Projetos do ProgramaInternacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, da Organização Internacionaldo Trabalho (Ipec/OIT), Daniela Rocha. Segundo ela, existe o senso comum de quequem exerce trabalho infantil doméstico é beneficiado com cuidados e não évítima de exploração. Em muitos casos, prossegue a funcionária da OIT, há umforte sentido de caridade, ao terem a criança trabalhando em casa em troca, porexemplo, de estudo.

“É necessária a conscientização da sociedade para quebraressa aceitação cultural do trabalho infantil doméstico”, sublinha. Ela lembraque a atividade doméstica é proibida no país – só é permitida a partir dos 16anos, e com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.De acordo com o Ipec/OIT, normalmente, essas crianças sãocedidas por famílias pobres de zonas rurais a famílias com melhores condiçõesem áreas urbanas. Porém, com o inchaço populacional das cidades brasileiras, ea criação dos bolsões de pobreza, esses meninos, meninas e adolescentes estãosendo “recrutados” também nas periferias.No Brasil, mais de 400 mil crianças e adolescentes na faixa etáriaentre cinco e 16 anos exercem trabalho doméstico. Esse é um dos principaissetores de ocupação de crianças no país. As meninas são maioria - 90% doscasos, com maior incidência de negras ou pardas. A atividade é considerada“exploração infantil” pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).As crianças que trabalham como domésticas em casa deterceiros, segundo o Ipec/OIT, sofrem com o afastamento de suas famílias, emuitas vezes não têm oportunidade de estudar ou brincar. Compõem um “exército invisível”de mão-de-obra, que está sujeita à toda sorte de exploração. Por ser umtrabalho realizado dentro de um lar, as meninas e meninos acabam não tendo aproteção do Estado.Na última sexta-feira (9) foi realizada em Cidade Del Este,no Paraguai, a oficina Mídia: Trabalho Infantil Doméstico, Exploração SexualComercial e Tráfico de Meninos, Meninas e Adolescentes, envolvendoprofissionais dos meios de comunicação do Brasil, Argentina e do paísanfitrião. A organização foi da OIT e da Agência Global de Notícias.