Monique Maia
Da Agência Brasil
Brasília - A baixa rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) originou nas centrais sindicais a proposta de aplicar 5% das contas vinculadas no mercado de ações. O assunto foi discutido em reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nas últimas semanas. No entanto, para o especialista e professor do Instituto de Economia da Unicamp, Márcio Pochmann, a aplicação na Bolsa de Valores pelos trabalhadores pode colocar em cheque a finalidade do fundo de garantia.A proposta das centrais surgiu após a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que estabelece o uso de R$ 5 bilhões do FGTS para energia, construção de estradas, saneamento e habitação. Mas de acordo com Pochmann, a compra de títulos significaria o vazamento desses recursos. “Seria uma grande perda já que o Brasil tem um enorme déficit habitacional estimado em 7 milhões de moradias e, em grande parte das cidades brasileiras, não existe um sistema de saneamento descente”, avalia. Márcio Pochmann explica que a aplicação financeira em títulos públicos não gera empregos e não oferece melhor qualidade de vida para os trabalhadores. E, na opinião do especialista, é preciso uma aplicação mais produtiva do FGTS para aumento no número de empregos e possibilidade de maior remuneração.“Não tenho dúvidas que os recursos são realmente dos trabalhadores com carteira assinada já que a cada mês, 8% do custo de contratação de um trabalhador é transferido para conta dele na Caixa Econômica Federal. Mas os trabalhadores entendem que seria necessária alguma garantia, já que o FGTS é um fundo que perde em relação aos outros e vem sendo corrigido por intermédio da aplicação da taxa referencial mais 3%”, afirma o professor.Ele conta que o fundo já teve prejuízos ao longo dos anos, especialmente, no período de alta inflação. Mas diz que o volume de recursos que cada trabalhador tem direito está assegurado, atualmente, pelo patrimônio liquido. “É perfeitamente factível a utilização desse recurso e não sendo contrário ao que a constituição estabelece. A aplicação que o governo federal pretende fazer é positiva para o país, para os trabalhadores e para a sociedade como um todo."