Ministério Público pede interdição parcial do Aeroporto de Congonhas

24/01/2007 - 21h32

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrouhoje (24) com ação civil pública pedindo à Justiça Federal que a pistaprincipal do Aeroporto de Congonhas seja interditada e todos os pousos edecolagens sejam suspensos até a conclusão da reforma já anunciada pelaInfraero.Na avaliação do MPF, a interdição é urgente. Para osautores da ação, os procuradores da República Fernanda Taubemblatt e MárcioSchusterschitz, “não há suficiente segurança para que o aeroporto continueoperando com chuva em razão da formação de lâminas de água na pista”. Aação do MPF não atinge a pista secundária, mas pede que seu uso “seja adequado àssuas limitações e condições”.    Os procuradores recomendaram que a Justiça transfira os vôosprevistos para os aeroportos internacionais de Viracopos, em Campinas, e deGuarulhos, em São Paulo. E que, diferente do que foi recomendado pela Anacdurante audiência pública realizada no dia 10, o horário de funcionamento doaeroporto de Congonhas não seja prolongado. A ação foi apresentada um dia após o presidente daInfraero, brigadeiro José Carlos Pereira, anunciar que a licitação para aexecução da remodelação da pista principal deverá ser aberta ainda esta semana.Pereira afirmou que, depois de licitada, a obra só começaria quando fosseconcluído o recapeamento da pista secundária, serviço que esperava iniciar noinício de fevereiro e que deve durar cerca de 120 dias. Na avaliação do MPF, as insuficiências do sistema de drenagemcolocam em risco as vidas de passageiros, tripulantes e de moradores dasvizinhanças. Na inicial da ação, Taubemblatt e Schusterschitz argumentaram que“o deslizamento das aeronaves é gravíssimo, pois retira do piloto o controle daaeronave, podendo causar acidentes pela impossibilidade de frenagem”. Econcluem: “Considerando a inexistência de áreas de escape no aeroporto, apossibilidade de que uma dessas aeronaves deslize para fora do aeroportoatingindo uma das avenidas que o circundam é realmente palpável”.  O MPF lembra que, entre março de 2006 e janeiro deste ano,aconteceram quatro derrapagens. Em uma delas, segundo o MPF, um avião quaseatingiu a Avenida Washington Luís, principal eixo de ligação entre as zonas sule norte da capital paulista.A ação é movida contra a Agência Nacional de AviaçãoCivil (Anac) e Infraero. Até o fim da tarde de hoje, ambas declaravam ainda nãoterem sido oficialmente notificadas. A Infraero disse que tomará as medidascabíveis tão logo a ação seja analisada por seu departamento jurídico.