Luiza Bandeira
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As 53 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocuparam a Fazenda Arroz Dourado, em São Francisco do Itabapoana, na região norte do estado, já estão construindo barracas para se estabelecer. Eles estão no local desde a madrugada de ontem (17) e os proprietários ainda não se manifestaram. Segundo um dos dirigentes estaduais do MST, Lucas Miranda, somente os seguranças da família se aproximaram do acampamento.
O objetivo da ocupação, acrescentou Miranda, é agilizar a desapropriação da fazenda, decretada em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Há dois meses a gente teve o decreto de desapropriação da terra. Mas por conta da demora, resolvemos ocupar a fazenda novamente, para pressionar o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e o governo", disse.
Os integrantes do MST se estabeleceram na fazenda Arroz Dourado em julho de 2005, depois que a área foi considerada improdutiva pelo Incra. Em julho do ano passado, a Justiça estadual decretou a reintegração de posse, apesar de o processo de desapropriação tramitar na Justiça federal. Com isso, segundo o dirigente do MST, os sem-terra foram expulsos da área.
“Foi um despejo muito violento, porque queimaram nossas barracas, prenderam o nosso advogado e a gente passou por várias dificuldades. As famílias ficaram ao relento e não tiveram para onde ir. Alguns objetos foram queimados, porque não tiveram tempo de tirar, e as famílias levaram um bom tempo sendo ameaçadas ainda pelo fazendeiro”, destacou Lucas Miranda.
Em novembro último, os técnicos do Incra foram à fazenda fazer a avaliação da propriedade, mas foram impedidos pelos donos da fazenda, de acordo com o superintendente regional do órgão, Gustavo Souto. “Foi um ato de arbitrariedade dos proprietários, de não deixar os técnicos do Incra executarem seu dever legal. Uma vez que a área foi decretada de interesse social para reforma agrária, o dever dos técnicos era ir lá e fazer a avaliação para determinar qual indenização seria justa ao proprietário”, disse.A procuradoria jurídica do Incra informou que até terça-feira (23) deverá entrar com uma ação na Justiça contra os proprietários da Fazenda Arroz Dourado. A expectativa é de que o resultado do processo saia em 10 dias.
