Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O orçamento dogoverno federal destinado aos programas e ações voltados para ascomunidades indígenas deverá crescer ainda mais nos próximos anos. Aprevisão é do assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc),Ricardo Verdum. O antropólogo é autor do artigo Perdas e Ganhos no Orçamento Indigenista do Governo Federal, de abril de 2006, publicado na última edição do compêndio Povos Indígenas no Brasil.

Emanálises feitas de 2000 a 2005, Verdum mostra que houve um aumentorelativo no gasto da administração estatal com os povos indígenas.Nesse período, foram gastos nas 73 ações indigenistas distribuídas emseis programas cerca de R$ 1,556 bilhão.

Dessetotal, o maior gasto foi em saúde indígena. A área, que é competênciada Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recebeu nesses cinco anos cercade R$ 1,036 bilhão. O dinheiro foi aplicado em ações de atenção médica,compra de medicamentos e saneamento.

ParaVerdum, a priorização da saúde é uma atitude correta, uma vez que apopulação indígena é bastante vulnerável a doenças. “As populações maisisoladas têm a dificuldade do acesso à atenção, à recuperação, no casode uma epidemia. Então, é preciso ter uma estrutura mínima no local,uma boa comunicação com os centros urbanos que possibilite odeslocamento de equipes seja de avião, helicóptero ou até mesmo umalancha pelo rio”, exemplifica.

Nacontramão de ações como saúde, educação escolar, direitos indígenas,saneamento e gestão ambiental e da biodiversidade, que acumularamganhos sucessivos no orçamento, as ações ligadas aos territóriosindígenas perderam R$ 25 milhões nos últimos cinco anos.

“Issose refletiu no menor desempenho na demarcação, comparativamente com osúltimos quatro governos”. Segundo Verdum, há uma demanda muito grandepara essa ação nas regiões Nordeste e Amazônica, que inclui a criaçãode unidades de conservação e reservas extrativistas.

Oantropólogo critica ainda a grande prioridade que é dada peloMinistério do Meio Ambiente (MMA) à Amazônia Legal. Os dadosorçamentários mostram que mais de 97% dos R$ 11 milhões recebidos pelapasta em 2004, por exemplo, foram destinadas a esse bioma.

Segundoo antropólogo, outras áreas fora da Amazônia também precisamde recursos. Ele cita o estado de Mato Grosso do Sul, região dosGuarani-Kaiowá e local onde a monocultura da soja e da cana-de-açúcargeram grande impacto sobre a população indígena.

“Hojeeles não têm mais a caça, e a borrifação para o controle de pragas seexpande pelas aldeias, o que causa uma série de problemas desaúde”. Verdum diz ainda que algumas terras indígenas foram demarcadasem áreas degradadas, que precisam ser recuperadas e que muitos índiosestão reféns do agronegócio como única alternativa de auto-sustentação.