Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O vice-presidente José Alencar, no exercício da Presidênciada República, sanciona, amanhã (15), o projeto de lei complementar quepromove a abertura do mercado de resseguros. Aprovado na Câmara e noSenado, depois de um ano e meio de tramitação, o projeto abre espaçopara a participação do setor privado, nacional e estrangeiro, numsegmento que até agora era monopólio da empresa estatal Instituto deResseguros do Brasil (IRB).O texto a ser sancionado pelo presidente em exercíciotambém define as regras para as operações de cosseguro (divisão dosriscos de uma apólice entre duas ou mais seguradoras) e de retrocessão(transferência dos riscos entre resseguradores). Tudo com vistas aaumentar a competitividade do setor, como prega o texto original do PLP249/2005, de autoria do Executivo.Resseguro é o seguro das empresas seguradoras, quefazem contratos além da própria capacidade de cobertura e se obrigam adividir riscos com grupos financeiramente mais fortes. Como essa sistemática não era permitida pela antiga legislação, no Brasil, asempresas do ramo ficam atreladas ao IRB, criado com esse objetivo, em1939, com sede no Rio de Janeiro. Ali se fixaram também a FederaçãoNacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg)e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).O IRB é considerado a maior resseguradora da América Latina e tem como atual presidente do IRB Eduardo Hitiro Nakao. Ranking da Fenaseg divulga que os Estados Unidos lideram o mercado com33,3% da receita global de seguros, seguida de longe pelo Japão, quedetém 13,9%, Reino Unido (8,7%), França (6,5%) e Alemanha (4%). Nessecontexto, o Brasil ocupa a vigésima posição, com fatia de 0,7%, e dospaíses latino-americanos o que mais se aproxima é o Chile, com receitade 0,37% do faturamento global (29º lugar).