Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A definição dos valores que serão investidos pelo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em cada nível do ensino básico (infantil, fundamental, médio e educação de jovens e adultos) deve sair até o final do mês. A informação é da presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, que participou hoje (12) da reunião de instalação da Câmara de Gestão do Fundeb.O grupo foi criado para fixar os coeficientes a serem aplicados em cada etapa de ensino. A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) explicou que, conforme a medida provisória que regulamentou o Fundeb, a princípio deverá ser definido um valor em reais para ser destinado às séries iniciais do ensino fundamental na área urbana. Para as séries restantes e as demais etapas de ensino, os valores vão variar entre 70% e 130% do fixado para as séries iniciais do ensino fundamental urbano.Além de representantes do MEC e do Consed, a Câmara de Gestão do Fundeb reúne membros da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Auxiliadora Rezende, que é secretária de Educação de Tocantins, informou que a próxima reunião deverá ocorrer na semana que vem. Ela espera que os valores sejam definidos no encontro, para que estados e municípios tenham tempo de se organizar antes que o Fundeb entre em vigor (1º de março).“Vamos tentar finalizar em janeiro, até porque estados e municípios têm que organizar seus orçamentos. Há algumas alterações que não são significativas, são mais burocráticas, e que precisam ser feitas em termos de organização”, disse Auxiliadora Rezende, secretária de Educação de Tocantins.Segundo ela, os representantes do Consed e da Undime ficaram de apresentar na próxima reunião estudos sobre a situação em cada localidade. “Vamos tentar colocar os coeficientes de uma maneira que não afete de maneira brusca nenhum dos sistemas. Cada um de nós vai fazer os estudos, e tenho certeza de que esses coeficientes vão tentar assegurar que nenhum estado ou município tenha nenhum problema de funcionamento nesses primeiros anos”.De acordo com a presidente do Consed, no encontro de hoje, também foram definidos critérios para o funcionamento da câmara. Ela explicou que o trabalho se baseará no princípio de “olhar a política de educação do país como um conjunto”. “Acho que o Fundeb é um avanço no sentido de olhar a educação como um todo e tenho certeza de que a definição da junta (sobre o coeficiente) vai ter esse foco”, concluiu.