Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,respondeu às críticas de que sua pasta e a preocupação ambiental estariamimpedindo o desenvolvimento de importantes segmentos econômicos. Ao discursardurante a entrega do 1º Prêmio da Agência Nacional de Águas (ANA), na noite deontem (6), e em entrevista à Radiobrás, a ministra disse quea implementação e o cumprimento rigoroso da legislação ambiental provocamconflitos, e que desenvolvimento sem a preocupação com a sustentabilidade não édesenvolvimento. Ela apontou que esses conflitos não se dão só com empresas e parcelas dasociedade, mas também dentro do próprio governo. Marina afirmou que a aplicaçãode critérios ambientais durante o processo de planejamento das ações deinfra-estrutura é uma conquista da qual a sociedade não deve abrir mão.“Ainda bem que não temos mais a velhaconsciência de que os recursos naturais são infinitos. É fundamental que nossopaís se desenvolva, mas temos de considerar a capacidade de suporte dosecossistemas”, comentou. “Temos de entender que vivemos na era dos limites. Odesenvolvimento que não é capaz de incorporar critérios de sustentabilidade, deconciliar as respostas às necessidades do presente com o direito das geraçõesfuturas, não é desenvolvimento. Da mesma forma como a preservação ambiental quenão considera as reais necessidades materiais para alcançarmos odesenvolvimento social não é viável”.Para a ministra, é falsa a polêmica que contrapõeos que querem o desenvolvimento econômico dos que querem preservar o meioambiente. Em relação às recentes críticas à suposta morosidade das concessõesde licenças ambientais, a ministra sugeriu que elas podem ter outras razões:“No início do governo, havia 45 hidrelétricas paralisadas em função de questõesjudiciais, e hoje são apenas quatro. E elas só estão paralisadas porque oempreendedor não atendeu às exigências do Ibama [Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Logo, as pessoas podem estarcriticando não a lentidão, mas sim o fato de que, agora, as coisas têm de serbem feitas, com critérios”.Marina Silva enumerou algumas medidas que tomou àfrente do ministério para aumentar a eficiência do setor. “Quando assumimos ogoverno, o quadro de pessoal efetivo para conceder os licenciamentos ambientaistinha sete pessoas. Hoje, são 150 funcionários contratados por meio deconcursos. Havia uma única coordenação de licenciamento. Hoje, são três [a deTransporte, Mineração e Obras Civis, a de Infra-Estrutura e Energia e a dePetróleo e Gás]”. De acordo com a ministra, a média anual de licençasconcedidas durante o governo anterior era de 145 e subiu para 225.“Eu tenho absoluta certeza de que o caminho quetomamos de desenvolvimento sustentável é irreversível”, afirmou a ministra.Defendendo que a política ambiental, apesar de recente, avançou muito noBrasil, ela atribuiu à mudança de paradigmas a polêmica. “Não é errado terinteresses”, disse. “O Estado tem de lidar com esses diferentes interesses. Oerrado é quando um interesse acha que pode se sobrepor aos demais. É impossívelimaginar que podemos continuar com o padrão de fazer primeiro para depoismitigar os impactos. Podemos fazer diferente, incluir critérios desustentabilidade no planejamento de nossas ações.”