Adiado despejo de ocupação em Taboão da Serra (SP)

03/05/2006 - 15h11

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Foi adiada novamente a ordem de despejo das famílias de sem-teto da ocupação Chico Mendes, em Taboão da Serra. De acordo com Helena Silvestre, uma das coordenadoras do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a retirada foi novamente prorrogada por decisão do desembargador Sampaio Pontes, do Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo. "Ele vai aguardar avaliação do Ministério Público Estadual sobre o nosso pedido de continuar no local até que seja solucionada a questão de um conjunto habitacional", afirmou Silvestre, prevendo um prazo de pelo menos 20 dias para essa tramitação.

Das 860 famílias que há pouco mais de sete meses ocuparam o terreno de 80 mil metros quadrados, no Jardim Helena, cerca de 450 já deixaram o local, conforme contou Helena. Dessas que saíram, " em torno de 200 voltaram a morar com parentes ou amigos temendo um eventual conflito em ações de despejo", disse. E outras 250 estão sendo abrigadas em imóveis alugados com a ajuda financeira dos governos estadual e municipal. Ela defendeu, no entanto, que a grande expectativa do movimento é obter as moradias com recursos repassados pelo governo federal.

Essa ajuda viria por meio da resolução 460, viabilizada pelo Ministério das Cidades e que prevê o uso de dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fundo perdido até o montante de R$ 14 mil. Por esse programa, outros R$ 2 mil devem ser aplicados pelo governo estadual, ou prefeitura ou ainda uma associação de moradores. A questão, segundo Silvestre, ainda está na estaca zero, pois até agora o movimento não conseguiu definir a escolha de um terreno.