Receita muda a freqüência de desconto da CPMF

30/12/2005 - 19h59

Patrícia Landim
Da Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal definiu que o valor da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) passará a ser descontado de dez em dez dias e não mais uma vez por semana. A medida foi publicada ontem (29) no Diário Oficial da União e passa a valer em março. Apenas o prazo na cobrança da CPMF foi alterado. O valor continua sendo 0,38% sobre tudo que é debitado em conta corrente e sobre toda transferência em dinheiro.

A chefe da Divisão de Impostos sobre o Mercado Financeiro, Consolação Silva, explica que quem vai lucrar mais com a mudança são os correntistas que andam com o saldo negativo: "Se a instituição financeira cobra uma vez por semana e passa a cobrar uma vez a cada dez dias, significa que terá três débitos no mês. O saldo devedor fica menor, porque demora mais para debitar o valor da CPMF".

Segundo Silva, a regra geral de cobrança da CPMF é diária, mas a maioria dos bancos tem utilizado o critério semanal com um total de quatro Darfs (documentos de arrecadação de receitas federais) mensais.