Governo está cumprindo metas acertadas com índios Guarani-Kaiowá, diz ministro

30/12/2005 - 16h16

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Já estão sendo efetivadas as medidas discutidas pela missão que visitou os índios Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul no último dia 27, de acordo com Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

O Ministério do Desenvolvimento Social está entregando cestas de alimentos para os índios acampados e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi acionada para solucionar o abastecimento de água na região. Além disso, a Polícia Federal nomeou um novo responsável para o inquérito que apura o assassinato no índio Dorvalino da Rocha. A delegada Penélope Gama já ouviu as testemunhas oculares do homicídio e está tomando novos depoimentos.

"Há uma confiança da comunidade indígena a respeito do encaminhamento do inquérito pela Polícia Federal. Então isso já é um grande resultado deste dias de trabalho que é a recuperação da confiança da comunidade guarani", conta Vannuchi, em entrevista à Agência Brasil.

Paulo Vannuchi destaca que o governo do Mato Grosso do Sul participa das medidas para melhorar a situação dos indígenas. Uma unidade móvel da polícia militar faz a segurança do acampamento para evitar que novos atos de violência se repitam. O governo local também enviou roupas e alimentos. Segundo o ministro, a secretaria está acompanhando todas as medidas tomadas. "Estamos diariamente monitorando as providências decididas naquela missão", afirma.

De acordo com Vannuchi a expectativa é de que os índios recuperem a posse das terras. "É a primeira vez que se suspende uma homologação presidencial, então há no governo uma convicção muito firme de que a turma do Supremo Tribunal Federal, se julgar o mérito da questão em fevereiro, como está previsto, tem uma enorme chance de reformular a decisão". Segundo ele, caso a decisão seja contrária à volta dos índios será preciso pensar em um "plano alternativo".

No último dia 27 uma missão formada pelo ministro, pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes e dois delegados da Polícia Federal visitou a região onde cerca de 400 índios que estão acampados a beira da estrada que liga os municípios de Bela Vista e Antônio João, no Mato Grosso do Sul. Os índios foram despejados das terras onde viviam no dia 15 de dezembro após decisão do Supremo Tribunal Federal. No dia 24 o indígena Dorvalino da Rocha foi assassinado no local.