Orçamento de agricultura retira verba de programas para atender emendas

29/12/2005 - 17h54

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para aumentar a verba de emendas das bancadas estaduais, o relator do orçamento de agricultura, senador Romero Jucá (PMDB-RR), teve de reduzir verbas de programas dos ministérios de Agricultura e Desenvolvimento Agrário. A informação é de Wander Bastos, consultor da Câmara dos Deputados que participou da elaboração do relatório setorial sobre agricultura da Lei de Orçamento.

O relatório setorial foi aprovado hoje (29) pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Para conceder o aumento aos estados, o relator retirou recursos que seriam gastos com emendas de comissões. Segundo o consutor da Câmara, as emendas das comissões são mais voltadas para os interesses dos ministérios. Com isso, algumas ações voltadas para políticas públicas foram prejudicadas.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, perdeu R$ 20,6 milhões da verba prevista inicialmente. Mesmo assim, a empresa iniciará o ano com cerca de 70 milhões a mais que no ano passado e um orçamento final de quase R$ 1 bilhão.

O senador retirou, ainda, R$ 24 milhões para a mecanização agrícola. Este dinheiro poderia ser usado por cooperativas de agricultura familiar ou prefeituras para compra de tratores ou colheitadeiras, por exemplo.

Estas mudanças nos gastos alteraram os valores que seriam repassados para as emendas das comissões, segundo Bastos. Agora, o relator-geral do orçamento, Carlito Merss (PT-SC), terá o trabalho de reestruturar os recursos. Dentre estas emendas, está a que destinava dinheiro para o combate à febre aftosa. O relatório inicial previa R$ 64 milhões para esta área, o que já representava R$ 20 milhões a mais que em 2005.