Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A ampliação do período de defeso por mais 30 dias na bacia amazônica significará uma parcela a mais do seguro-desemprego para cerca de 14 mil pescadores artesanais do Amazonas. A informação foi dada hoje (19) à Radiobrás pelo chefe de Seguro Desemprego da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Milton Tavares.
"Geralmente, os pescadores que solicitam o auxílio recebem quatro parcelas no valor de um salário mínimo, mas a lei permite que eles ganhem uma parcela extra, em casos excepcionais como o nosso, motivado pela seca", explicou Tavares.
O defeso é o período estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente em que a pesca de algumas espécies fica proibida, para que elas possam se reproduzir. Segundo o gerente-executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Henrique Pereira, na bacia amazônica, o defeso costuma ocorrer entre os meses de novembro e fevereiro.
Pela instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente que regulamenta o Defeso 2005/2006 para a região, a proibição deveria durar até 28 de fevereiro. No entanto, na última terça-feira (13), foi prorrogada até 31 de março.
O pedido de prorrogação partiu dos próprios pescadores. "É uma maneira de corrigir o estrago da natureza, de proteger o pescador. A seca foi muito severa, matou muitos peixes. A gente não sabe o que vai acontecer no inverno (atual período de chuvas na Amazônia)", ponderou o diretor de promoções da Federação das Associações de Pesca do Amazonas (Fapesca), Amarildo Martins. A Fapesca reúne 32 associações, que representam cerca de 21 mil pescadores.
Milton Tavares esclareceu que o seguro-defeso deve ser solicitado por meio da colônia de pescadores, que envia à DRT o atestado de que a pessoa realmente sobrevive da pesca. A solicitação pode chegar até o fim do período de proibição da pesca.
"No ano passado cerca de 11 mil pescadores do Amazonas receberam o seguro. Neste ano, esperamos um aumento de cerca de 30% desse total. Porém, até agora, apenas cerca de 1,5 mil pescadores solicitaram o auxílio para o defeso atual. Isso porque eles preferem pedir depois, para que as parcelas venham todas de uma só vez. No interior, ir ao banco já é uma viagem, um gasto", afirmou Tavares.
