Após Hong Kong, países devem discutir os níveis da redução de subsídios agrícolas

19/12/2005 - 19h40

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O nível da redução das tarifas, barreiras e subsídios que os países desenvolvidos devem fazer na agricultura é tema para 2006. Ao final da 6ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), terminada ontem (18) em Hong Kong, Na China, cada país vai tentar defender a sua indústria e economia.

Picos tarifários, subsídios à produção interna, como será feita a redução dos subsídios à exportação até 2013 e os chamados produtos sensíveis (que estarão fora do Acordo de Modalidades) são alguns dos temas que estarão na pauta das negociações no primeiro semestre de 2005.

O Brasil, por exemplo, está disposto a diminuir em 50% a tarifa de entrada de produtos estrangeiros. "Isso é o limite que o setor industrial Brasil pode suportar dentro das atuais circunstâncias de Risco-Brasil e carga tributária muito grandes e taxa de juros muito alta. Mais do que isso é complicado", explica o coordenador do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Rubens Barbosa.

A medida brasileira, apresentada em Hong Kong, não irá ser realizada por todos os setores. Rubens diz que estudo da Fiesp conclui que os setores automobilístico, petroquímico e eletro-eletrônico podem agüentar a diminuição sem ter perdas econômicas. "Alguns setores estão mais fortes que outros e poderão resistir a uma abertura maior. Os setor de calçados não será atingido", garante.

A proposta brasileira não encontrou a contrapartida desejada durante a 6ª Conferência e o Brasil retirou a oferta de redução das tarifas porque "considerou que o que estava na mesa em termos de abertura da agricultura era insuficiente. Esse impasse todo foi gerado em torno da pequenez, da reduzida oferta na área agrícola. Se não houver uma oferta dos Estados Unidos e Europa, não tem porque o Brasil fazer ações unilaterais".

Essa foi uma prévia das discussões para o próximo ano e da dificuldade que os países estão tendo para se chegar a algum acordo. "Vamos ter um choque com os Estados Unidos", alerta. O mais importante agora, para o técnico, é que o Brasil sustente de maneira dura suas políticas para que o fim dos subsídios não gere mais problemas que soluções para a economia do país.

O prazo para se fechar o Acordo de Modalidades é apertado. Os países terão seis meses para decidir todos os pontos de confronto, em debate desde o ano passado. "Tudo vai depender do nível de ambição, se for como no começo da rodada, vai ser muito difícil".

Para o coordenador, "vai ser muito difícil obter um avanço significativo na questão dos subsídios. Tanto os Estados Unidos quanto a União Européia vão reduzir na medida dos seus interesses. É uma negociação dura para obter um mínimo que faça com que o Brasil e outros países tenham que dar como reciprocidade algum tipo de abertura na área comercial e de serviço".

Nesta 6ª Conferência, se chegou "ao melhor que se podia obter para permitir a continuação das negociações que estiveram à beira do fracasso e, na última hora se conseguiu empurrar com a barriga para o ano que vem. Mas tudo o que precisa ser negociado, ainda está para se negociar".

Rubens repete o que já disse o ministro de Relações Exteriores Celso Amorim: "é melhor não ter acordo do que ter um mau acordo. Há uma série de regras que vão afetar a capacidade dos países de se organizar. Um acordo mau poderá ter conseqüências durante muitos anos na economia brasileira. Acho que vai ser muito difícil a gente chegar a um bom acordo. As posições estão muito fortes".