Número de títulos de propriedade concedidos pelo Incra no Amazonas fica abaixo da meta

08/12/2005 - 16h31

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - Cerca de 300 agricultores receberam hoje (8) em Manaus o título definitivo de terra - documento que garante a propriedade do lote a quem mora e trabalha nele -, concedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A meta do Incra para este ano era regularizar a ocupação de 6 mil lotes – mas a estimativa é que até 31 de dezembro sejam expedidos apenas 900 títulos. No ano passado, foram concedidos 600. "Houve uma mudança de prioridades. Nossa meta de famílias assentadas saltou de 3 mil para 4,5 mil. Com isso, a meta de regularização fundiária ficou prejudicada", justificou o superintendente do Incra no Amazonas, João Pedro Gonçalves.

Os documentos entregues hoje tratam de dois projetos de assentamento (Iporá, em Rio Preto da Eva, e Tarumã Mirim, em Manaus) de áreas de regularização fundiária na capital e entorno. Criada na comunidade rural de Acetuba, na beira do rio Negro, no município de Iranduba, Maria Consuelo Caneiro dos Santos, de 60 anos, diz que a ausência do título de posse traz insegurança ao morador. "Faz 15 anos que comecei a correr atrás desse título. Com essas invasões, sem documento, a gente não pode dizer que o terreno é nosso, ficamos sem segurança", conta.

Outra Maria dos Santos, essa com Maquiné como primeiro sobrenome, também recebeu hoje o documento do lote que ocupa há oito anos no projeto de assentamento Tarumã Mirim. Ela conta que este ano, sem possuir o documento, não conseguiu obter um empréstimo de R$ 6 mil no Banco da Amazônia (Basa) para construir um poço no seu terreno e começar a criar galinhas.