Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A adoção de restrições à entrada de produtos brasileiros no mercado argentino deve ser tratada pelos governos dos dois países durante encontro nesta quinta-feira (8) em Montevidéu, capital do Uruguai. A reunião entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e a ministra da Economia Argentina, Felisa Miceli, solicitada por Furlan, acontecerá em paralelo à 29ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula dos Presidentes do Mercosul.
A chamada Cláusula de Adaptação Competitiva (CAC) foi proposta pela Argentina, por iniciativa do ex-ministro da Economia, Roberto Lavagna, no dia 10 de novembro. Desde então, os dois países negociam seus termos. A medida apresentada pela Argentina, num momento de reindustrialização daquele país, tem por objetivo proteger setores específicos que estariam sendo afetados pela concorrência de produtos brasileiros.
O governo brasileiro concordou em ajudar na recuperação econômica do parceiro do Mercosul, mas discordou do modelo apresentado pelos argentinos – que queria o direito de impor restrições unilateralmente, sem compromissos de ajustes na medida em que a indústria local recuperasse competitividade. "Existe, ainda, uma distância entre a posição brasileira e a posição argentina. Nós não aceitamos salvaguardas unilaterais sem consulta e sem mecanismos de arbitragem", afirmou Furlan.
Felisa Miceli assumiu o cargo de ministra da Economia no dia 1º deste mês, após a renúncia de Lavagna, e havia certa expectativa com relação à condução das negociações sobre a Cláusula de Adaptação Competitiva. Segundo Furlan, no entanto, ainda não há sinais de flexibilização da proposta argentina. "Estamos tendo sinais contraditórios neste momento porque o governo argentino está fazendo um esforço de aumentar a importação de alguns produtos para suprir a demanda local e para baixar os preços", disse. O ministro lembrou o caso da chamada linha branca (geladeiras, freezers, fogões, microondas, lavadoras e secadoras de roupas e ar-condicionado), em que as restrições às importações brasileiras acabaram resultando numa alta de até 30% dos preços no mercado argentino.
Segundo Furlan, na última segunda-feira, técnicos dos dois países reuniram-se no Rio de Janeiro para tratar da adoção das restrições às importações brasileiras. "Alguns temas avançaram e foram resolvidos, outros estão pendentes e serão resolvidos nessa reunião em Montevidéu". Entre as pendências estão a chamada lista de exceções (produtos que seriam mais afetados), os bens de capital, bens de informática e telecomunicações, e setor automotivo.
Furlan, Felisa e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, também estiveram reunidos em Puerto Iguazu na última semana, durante as comemorações do Dia da Amizade entre Brasil e Argentina. Na ocasião, segundo Furlan, as restrições aos produtos brasileiros não entraram em pauta. "Falei sobre convergências macroeconômicas", afirmou.
