Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), deputado Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP), mandou enviar um comunicado ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Roberto Rodrigues, demonstrando "desagrado" quanto à ausência de representantes do Mapa na audiência pública de hoje (8). O ministério alegou que todos os representantes responsáveis pelo setor estariam viajando.

A CDC e a Comissão de Meio Ambiente e Defesa Sanitária (CMADS) discutem a denúncia da organização não-governamental Greenpeace de que as marcas Liza e Soya estariam vendendo óleos de soja transgênica sem avisar o consumidor. Isso seria um crime contra o Código de Defesa do Consumidor, que obriga a rotulagem para produtos que contenham mais de 1% de transgenia na composição do produto final.

Dada a importância da discussão, as duas comissões convocaram representantes dos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Justiça, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério Público Federal, mais o próprio Greenpeace, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e as associações brasileiras das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e das Indústrias Alimentícias (Abia).

Com exceção do Ministério da Agricultura, todos os demais estiveram presentes. Tanto Fleury Filho quanto o presidente da CMADS, deputado Luciano Castro (PL-RR), consideraram o não-comparecimento como desrespeito ao Legislativo; e menos compreensivo, ainda, por se tratar de um serviço público que faz a fiscalização na origem.

O deputado Fleury Filho disse ser "impossível que todos os técnicos do setor tenham compromissos no mesmo horário, ou mesmo viajado. Fugir ao debate me parece um caso de covardia".