Brasília, 8/11/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, disse hoje (8) que o comprometimento para modificar o modelo de hospital psiquiátrico e a luta contra abusos e exclusão trouxeram avanços no tratamento de pessoas com doenças mentais. Os dois compromissos foram adotados pelos países signatários da Declaração de Caracas, em 1990.

Durante a Conferência Comemorativa dos 15 anos dessa declaração, organizada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Saraiva Felipe explicou que "as doenças mentais são responsáveis por uma parte significativa da carga global daquelas que ocupam lugar de destaque entre as principais causas de incapacidade".

De acordo com ele, pesquisas realizadas na Colômbia e no México revelam que mais de 80% das pessoas que foram diagnosticadas com doença mental não tiveram qualquer contato com o serviços de saúde nos 12 meses anteriores à consulta. O monitoramento de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) também mostra que em muitos países ainda é comum a prática de abusos psiquiátricos.

O ministro destacou a criação, em 2003, do Programa de Volta Para Casa, destinado à ressocialização dos doentes mentais. Os participantes do programa, mais de 1.700, recebem auxilio de R$ 240 durante um ano, além de acompanhamento especializado. E também a Política Nacional de Saúde Mental, que prevê o atendimento extra-hospitalar.

O deputado federal Paulo Delgado (PT-MG), um dos homenageados na solenidade, disse que "hoje o povo brasileiro reconhece a idéia de que o doente mental precisa de tratamento e não de isolamento, precisa de cuidado e proteção e não de discriminação". Ele é autor da Lei da Reforma Psiquiátrica, sancionada em abril de 2001, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

O Brasil foi escolhido para sediar a Conferência Comemorativa dos 15 anos da Declaração de Caracas por ter sido o país que mais ações tomou para pôr em prática os princípios expressos no documento. A realização de tratamento que propicia "a permanência do enfermo em seu meio comunitário" e a adequação da legislação de modo a "assegurar o respeito aos direitos humanos e civis dos doentes mentais", são alguns dos princípios da declaração adotados pelo Brasil.