Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Saúde Humberto Costa afirmou neste sábado (25) que o Brasil só voltará atrás na decisão de quebrar a patente do Kaletra (ritonavir/lopinavir) caso o laboratório Abbott, detentor da patente do remédio, ofereça o medicamento ao preço de US$ 0,68 por unidade ou aceite o licenciamento voluntário.

"Fora disso a nossa decisão é de quebrar a patente, porque nós consideramos as negociações encerradas. O que nós estamos cumprindo é apenas uma formalidade jurídica, o fato de que não poderíamos tomar essa decisão sem que definitivamente a empresa fosse ouvida, mas a decisão está tomada", disse o ministro, durante o lançamento do programa Brasil Saudável, em Brasília.

Nesta sexta-feira, o governo decidiu quebrar a patente do medicamento Kaletra, usado no tratamento da Aids e atualmente importado do laboratório norte-americano Abott. A partir da próxima segunda-feira (27), o laboratório terá dez dias para contestar a decisão do governo brasileiro.

Outros dois medicamentos para o tratamento da Aids, o efavirenz, do laboratório Merck Sharp & Dohme e o tenofovir, do laboratório Gilead Science Incorporation, poderão ter as patentes quebradas. O pedido de licenciamento voluntário foi encaminhado pelo governo brasileiro aos laboratórios norte-americanos no dia 14 de março deste ano, mas as negociações ainda não foram concluídas.

"Se de fato a transferência voluntária de tecnologia vier a se fazer, nós poderemos manter a situação das patentes desses medicamentos preservada. Caso contrário, eles serão colocados como de utilidade pública, interesse público, e nós vamos quebrar também essas duas patentes", afirmo Costa.

O ministro viaja ainda hoje para Genebra, na Suíça, onde o Brasil irá assumir a presidência do Conselho Executivo da Unaids, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pelos programas de combate à Aids.