Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/Aids - do Ministério da Saúde divulgou hoje nota de esclarecimento em resposta ao laboratório Abbott, afirmando que considera exorbitante o custo anual de US$ 2.628 por paciente pagos pelo governo brasileiro para a aquisição do anti-retroviral Kaletra. Segundo a nota, estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstram que o preço justo, já incluída uma considerável margem de lucro, deveria variar de US$ 480 a US$ 540 por paciente/ano.

O laboratório Abbott publicou ontem nota em que afirma estar "extremamente desapontado pelo fato de o governo brasileiro aparentemente ter decidido iniciar o processo para licença compulsória para produzir Kaletra". A nota oficial de hoje foi motivada pelo anúncio de ontem de que o governo brasileiro está disposto a quebrar a patente do medicamento se, num prazo de dez dias, não for concedido o seu licenciamento voluntário.

A nota do laboratório diz que o Brasil recebe o Kaletra pelo preço mais baixo, com exceção dos programas humanitários desenvolvidos na África. O texto afirma, também, que a quebra de patentes poderá causar um "impacto negativo na descoberta e no desenvolvimento global de futuros tratamentos para doenças de todas as áreas, não somente HIV/Aids".

O Programa Nacional de DST/Aids afirma, na nota oficial, que o laboratório Abbott, quando consultado pelo Ministério da Saúde sobre a possibilidade de concessão de licença voluntária, foi enfático em declarar que não tinha o menor interesse em negociar ou conversar sobre o assunto.