Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados pretende votar nos próximos dez dias a reforma política para encaminhá-la ao Senado Federal o mais rápido possível. Segundo o relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rubens Otoni (PT-GO), as mudanças aprovadas na reforma somente poderão entrar em vigor nas eleições de 2006, se forem aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente da República até 30 de setembro.
"Qualquer lei para poder valer em uma eleição, tem que ser aprovada pelo menos um ano antes, justamente para ter a possibilidade de adaptação. Nesse caso, nós aprovaríamos até 30 de setembro, a tempo de nos adaptarmos à nova legislação", ressaltou Otoni.
Nos dez anos em que a reforma política tramita no Congresso, várias comissões especiais já foram criadas para discutir e votar a matéria. A última foi criada em 2003 pelo então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Coube ao relator, Ronaldo Caiado (PFL-GO), reunir todas as propostas apresentadas nesse período sobre o tema para elaborar um projeto de lei com as principais mudanças no sistema eleitoral brasileiro - que deve ser votado amanhã (21) pela CCJ. "Eu mantive o eixo principal, os pilares desta reforma política. Se aprovarmos baseado nesses pilares, estou convencido de que estaremos modernizando a nossa legislação, uma legislação que não seja apenas para a próxima eleição, ou para duas eleições, mas que possa vigorar aí pelo menos 30 ou 40 anos", disse.
A oposição está disposta a acelerar a votação da matéria no Congresso, mas não acredita que seja votada nos próximos dez dias na Câmara, como propôs o presidente Severino Cavalcanti (PP-PE). "Dez dias eu acho um período muito curto, tem muita coisa a ser resolvida. O que importa é a decisão de tocar a coisa adiante", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP).
Segundo Goldman, a "mãe de toda corrupção" é o sistema político eleitoral do país. Ele acreditita que a aprovação da reforma vai mudar esse quadro - especialmente o ponto que estabelece a escolha partidos, e não mais de candidatos pelo eleitor.
"Sem lista fechada, o resto não vale nada, não tem nenhum significado. O significado principal é fazer com que o eleitor deixe de ter relação individual com o candidato, e o candidato depois de eleito se sinta dono do seu mandato, e passe a votar no partido político. Aí, nós acabamos com a corrupção que existe aqui", disse.
O governo federal também defende a votação da reforma. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado para pedir a aprovação das mudanças. De acordo com o relator Rubens Otoni, as dificuldades para aprovação da reforma não estão relacionadas à disputa governo x oposição. "Reforma política não é matéria de agenda do Executivo, é mais agenda do Legislativo. E a dificuldade da sua aprovação não passa por aquela polarização existente entre governo e oposição. A dificuldade da aprovação da reforma política permeia governo e oposição, porque diz respeito a um debate com os partidos políticos", ressaltou.
