Nelson Motta e Ana Paula Marra
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou hoje que no prazo de 48 horas os ministérios da Fazenda e da Educação concluirão a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto deverá ser enviado ao Congresso Nacional em 15 dias.

A decisão foi tomada após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Tarso Genro, "Lula bateu o martelo em relação ao Fundeb e consagrou o valor de R$ 4,3 bilhões no final de quatro anos". Se aprovado, acrescentou, o Fundeb será a terceira "revolução educacional" a ser feita no Brasil. "A primeira foi com Anísio Teixeira, a escola pública, e a segunda, a universalização do ensino fundamental", lembrou.

As diretrizes do projeto do Fundeb foram lançadas em agosto de 2004. O objetivo é substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que destina recursos para os municípios conforme o número de alunos da rede pública do ensino fundamental. Com o novo fundo, os recursos vão abranger o ensino infantil, fundamental e médio.