Silva Diniz
Repórter da Agência Brasil

São Luís - Cerca de 43.400 eleitores do Maranhão podem ter seus títulos cancelados. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em São Luís, trata-se de eleitores que não votaram e também não justificaram a ausência nas três últimas eleições.

O município de Trizidela do Vale foi o que registrou o maior percentual de eleitores faltosos com 2,97%. A relação com o nome dos eleitores em situação irregular já está disponível em todos os cartórios eleitorais do estado. Essas pessoas têm até o dia 29 de abril para procurar o cartório de sua cidade e apresentar o documento de identidade, o título de eleitor, comprovante de votação, justificativa eleitoral e pagar uma multa referente a cada turno que deixou de comparecer.

Segundo o TRE, o juiz pode dispensar a multa se o eleitor comprovar que não tem condições de pagar. Caso a pessoa tenha votado ou justificado e mesmo assim seu nome aparece na lista dos faltosos, o eleitor deve apresentar também os canhotos de votação ou da justificativa.

O eleitor que estava fora do país no dia da eleição tem 30 dias, a contar da data de seu retorno, para regularizar sua situação. Já o eleitor inscrito no exterior deve comprovar a votação apenas nas eleições presidenciais de 1998 e 2002.

O TRE lembra que só não precisa prestar contas à Justiça Eleitoral o eleitor menor de 18 anos ou maior de 70 anos, além dos analfabetos, já que nesses casos o voto é facultativo. O eleitor que não regularizar sua situação fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, assumir cargo público, obter empréstimo na rede bancária oficial, tirar CPF e até mesmo receber salário, em caso de servidor público.