Sândala Barros
Repórter da Agência Brasil
Macapá - A Operação Pororoca foi deflagrada pela Superintendencia da Policia Federal do Amapá às cinco horas da manhã de hoje, com a prisão do ex-senador Sebastião Rocha (PDT/AP), que ocupou o cargo de secretário estadual de saúde do atual governo. Ao todo, foram trinta mandados de prisão e 35 de busca e apreensão, dos quais 21 cumpridos em Macapá e no município de Santana, a 17 km da capital, e um no município de Oiapoque, distante a 599 km da capital.
As prisões se estenderam ainda aos estados do Pará, Minas Gerais e Distrito Federal. Os acusados são empresários do ramo da construção civil e pessoas que ocuparam cargos ligados a licitações de obras construidas ou que seriam construídas com recursos do governo federal. Nas investigações, a Polícia Federal detectou 17 obras com indícios de fraudes no Estado do Amapá, entre elas a construção do Porto de Santana, a maior obra portuária em execução no país, orçada em 64 milhões de reais. As obras suspeitas somam R$ 103 milhões.
O Delegado Tardelli Boaventura, que coordenou a Operação, disse que as investigações apuraram três blocos de crimes diferentes: "Conseguimos detectar, primeiro, fraudes em licitações com desvio de verbas; segundo,fraudes no sistema SIAF do Governo Federal e indícios de fraudes também no âmbito da Receita Federal. Em relação às fraudes de licitação, pessoas ligadas a prefeitos, secretários e quando não eles próprios procuravam o empresário amapaense Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa e informavam da intenção de realizar determinada obra, para a qual seria necessária a celebração de convênio com o governo federal para fins de liberação de recursos; o empresário se valia do contato que tinha com parlamentares em Brasília, cuidava da celebração do convênio e da liberação dos recursos para o estado do Amapá, com uma garantia: que a licitação seria direcionada para a vitória de sua empresa; o acordo era feito e a licitação se transformava em mera formalidade."
Ainda segundo o delegado, o esquema criminoso envolveu 21 pessoas no Amapá, quatro no Pará, quatro em Brasília e uma em Minas Gerais. No Pará, foram presos os empresários Eduardo Boullosa e Fernando Flexa Ribeiro, suplente do prefeito eleito de Belém, senador Duciomar Costa (PTB). Flexa é donbo da construtora Engeplan, acusada de envolvimento no processo licitatório irregularda obra de construção do Porto de Santana.
Todas as pessoas presas em outros estados serão conduzidas para a Superintendencia da Policia Federal no Amapá. As prisões feitas durante a peração Pororoca,são resultado de dois anos de investigações policiais, a partir de interceptação telefônica autorizada pela Justiça Federal. Com a operação, a Policia Federal conseguiu constatar a fraude no âmbito do sistema Sistema Financeiro do governo federal (Siafi), que gerencia os créditos e orçamentos governamentais, fazendo inscrições dos bens públicos dos municípios e estados que se estão inadimplentes perante o Governo Federal.
Ainda segundo o Delegado Tardelli Boaventura, foi constatad durante as investigações que o empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa conseguiu um contato em Brasília para retirar temporariamente a inadimplencia da pPrefeitura do município de Santana, como forma de viabilizar a liberação de recursos.
"André Cleiton Fernandes, um dos presos de Brasília, funcionava como um lobista e intermediário entre funcionários do Ministério da Educação que manipulavam o Siaf, prefeitos e o empresário amapaense. Depois do contato em Brasília e o pagamento de propinas, a restrição de inadimplencia da Prefeitura de Santana foi retirada para o tempo necessário à liberação de recursos; logo em seguida, voltava ao sistema a restrição no valor de 635 mil reais de débito. Esse artificio era utilizado toda vez que a Prefeitura de Santana precisava da liberação de recursos do governo federal.
A Operação Pororoca continua em andamento, uma vez que a polícia federal ainda tem oito mandados de prisão para cumprir.
